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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16/09/2015 - As condições impostas pelo governo para a migração das rádios AM para FM
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- As condições impostas pelo governo para a migração das rádios AM para FM
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 16/09/2015 às 09:53
- Término
- 16/09/2015 às 12:46
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 94/2015 CCTCI => PL 7804/2014 - Requer audiência pública para discutir o projeto de lei 7804 de 2014, Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 8080/2014 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e revoga o artigo 5º da lei 12.034 de 2009, para atualizar a regulamentação do uso e da fiscalização do voto eletrônico nas eleições.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
- Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 8325/2014 - Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico dos Minerais de Elementos Terras-Raras e à Criação de Cadeia Produtiva (PADETR).
- Autor: do Senado Federal - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Relator: Roberto Alves
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/05/2017Comissão de Minas e Energia (CME)21/06/2016Comissão de Minas e Energia (CME)21/06/2016Aprovado por unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)07/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)17/07/2015
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Não Deliberado.
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PL 618/2007 - Dispõe sobre prazo de validade do crédito do telefone celular habilitado no Plano de Serviço Pré-Pago.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)30/10/2019Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/09/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)23/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)27/08/2015Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)12/12/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Não Deliberado.
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PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Eduardo Cury
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/08/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)30/08/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/07/2016Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)30/10/2013
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Não Deliberado.
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PL 1311/2011 - Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
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Pareceres das comissões
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/06/2018Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)16/12/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)15/12/2015Comissão de Cultura (CCULT)17/12/2013Comissão de Cultura (CCULT)17/12/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
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Não Deliberado.
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PL 5267/2013 - Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.
- Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
- Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)
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Não Deliberado.
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PL 2003/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras bancárias disponibilizarem acesso, via autoatendimento ou internet, às informações previdenciárias de seus correntistas.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)23/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)25/08/2015
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Não Deliberado.
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PL 2126/2015 - Determina que os Órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego no Brasil sigam os parâmetros adotados pela Organização Internacional do Trabalho OIT em sua Resolução I, bem como o que estabelece a CLT em seu artigo 463.
- Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
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Não Deliberado.
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