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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 19/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
19/08/2015 às 10:33
Término
19/08/2015 às 13:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 5459/2009 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Raimundo Colombo
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Wadih Damous e José Fogaça.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).
  • PL 3700/2012 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de João Pedro Teixeira.

    Aprovada

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 30