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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 19/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
19/08/2015 às 10:27
Término
19/08/2015 às 10:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 20/2015 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos , perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre o comportamento adotado pelo Governo Federal no que diz respeito as execuções de brasileiros condenados no país da Indonésia por trafico de drogas.

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 29/2015 CFFC - Requer, no âmbito da Comissão de Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a solicitação de informações do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro José Antonio Dias Toffoli sobre quais parlamentares diplomados eleitos e suplentes teriam recebido diretamente ou por intermédio de seu partido político a doação pecuniária de empresas investigadas na Operação "Lava Jato".

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 46/2015 CFFC - Requer que seja realizada audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esclarecimentos sobre as operações de apoio financeiras conduzidas pela instituição nos últimos seis anos, em especial ao empréstimo para a reforma e ampliação do terminal três do Aeroporto de Havana, em Cuba

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 52/2015 CFFC - Requer a convocação do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para esclarecimentos sobre a recusa do governo federal em pagar, em 2014, a sua contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA) e, no mesmo período, transferir R$ 16,24 milhões para União das Nações Latino Americanas (Unasul).

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 56/2015 CFFC - Solicita seja convocado Excelentíssimo Sr. Gilberto Kassab, Ministro de Estado das Cidades, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do relatório do Tribunal de Contas da União que revelou a paralisação das obras de saneamento do país.

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 66/2015 CFFC - Solicita a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, a fim de prestar esclarecimentos dos restos a pagar que a União deve ao Estado do Paraná no âmbito da Saúde

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 73/2015 CFFC - Requer seja convidado representante do Banco Central, da Controladoria Geral da União - CGU e do Tribunal de Contas da União - TCU para debater acerca do suposto confisco secreto da Caixa Econômica Federal.

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 129/2015 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "falta de vagas nas Creches da região metropolitana de Goiânia entre a Capital e Aparecida de Goiânia, bem como sobre as obras de construção de Creches em Aparecida de Goiânia, visto que se encontram paradas com supostos desvios e mau uso dos recursos públicos".

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 130/2015 CFFC - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, que preste informação sobre a notícia de não pagamento, pelo governo da presidente Dilma Rousseff, da contratação de veículos utilizados pela comitiva presidencial brasileira na viagem aos Estados Unidos da América no final do mês de junho de 2015.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 131/2015 CFFC - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, que preste informação sobre a notícia de não pagamento, pelo governo da presidente Dilma Rousseff, da contratação de veículos utilizados pela comitiva presidencial brasileira na viagem aos Estados Unidos da América no final do mês de junho de 2015.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 132/2015 CFFC - Requer a realização de visita técnica, na cidade de Angra dos Reis/RJ, com realização de mesa redonda, para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego do Brasil.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração, estendendo convite ao SINAVAL e aos demais integrantes do FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES (REQ 112/2015)

  • PFC 127/2006 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4.

    • Autor: Alberto Fraga (PFL-DF)
    • Relator: Elizeu Dionizio (SD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 27/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, realizem ato de fiscalização e controle sobre a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, bem como, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construtora Andrade Gurierrez S.A. e, ainda, a Empresa Via Engenharia S.A.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 192/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria nos Cartões de Pagamento do Governo Federal da Secretaria de Administração da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria Geral da Presidência da República.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Hissa Abrahão.

  • PFC 37/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle sobre a aquisição de equipamento conhecido como "TATUZÃO" sem que o estado do Ceará tenha capacidade para alimentação elétrica do equipamento.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Delegado Waldir

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.