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COMISSÃO DO ESPORTE 19/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 19/08/2015 às 14:49
- Término
- 19/08/2015 às 15:11
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 5593/2013 - Dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências.
Retirado de pauta a requerimento da deputada Flávia Morais.
PL 331/2015 - Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro
Retirado de pauta pelo Relator.
PL 1496/2015 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.
Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.
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