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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
26/08/2015 às 14h44
Término:
26/08/2015 às 15h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 27/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Advocacia Pública.

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 28/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 29/2015 - Requer a realização, no âmbito da Subcomissão de Fontes de Financiamento para a Cultura, da Comissão de Cultura, de Seminário Nacional para debater fontes de financiamento para a Cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil.

    • Autor: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão do nome do ex-deputado federal Stephan Nercessian no rol de convidados.
  • REQ 30/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • PL 7224/2014 - Denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" o trecho da rodovia BR-425 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-364, no Município de Porto Velho, e a travessia do Rio Mamoré, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz(PDT-RO)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6533/2009 - Dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5575/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6526/2013 - Confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relator: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7629/2014 - Denomina "Elevado Casemiro Vitório Colombo" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no município de Lages/SC

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: João Marcelo Souza (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7630/2014 - Denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8223/2014 - Denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso", o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Chaves (PMDB-GO)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1689/2015 - Institui o Dia Nacional do Psicólogo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relator: João Marcelo Souza (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1899/2015 - Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o "Bandeirante do Século XX", no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 1513/2011 - Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • PL 6718/2013 - Denomina a BR-434 como "Rodovia José Milton Santiago - Azulão".

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 6719/2013 - Denomina a BR-361 como "Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho".

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 6720/2013 - Denomina a BR-405 como "Rodovia José Alexandre Filho - Major Senhor Alexandre".

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 8093/2014 - Assegura a entrada gratuita em eventos agropecuários financiados com recursos públicos.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
  • PL 577/2015 - Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Mendonça Filho (DEM-PE)
  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)