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COMISSÃO DE CULTURA 26/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
26/08/2015 às 14:44
Término
26/08/2015 às 15:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • REQ 27/2015 CCULT => PL 8187/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Advocacia Pública.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 28/2015 CCULT => PL 8193/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional do Leiloeiro.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • REQ 29/2015 CCULT - Requer a realização, no âmbito da Subcomissão de Fontes de Financiamento para a Cultura, da Comissão de Cultura, de Seminário Nacional para debater fontes de financiamento para a Cultura, assim como a disseminação da cultura e a indústria criativa no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão do nome do ex-deputado federal Stephan Nercessian no rol de convidados.

  • REQ 30/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária.

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.

  • PL 7224/2014 - Denomina "Rodovia Engenheiro Isaac Bennesby" o trecho da rodovia BR-425 compreendido entre o entroncamento com a rodovia BR-364, no Município de Porto Velho, e a travessia do Rio Mamoré, no Município de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Acir Gurgacz
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6533/2009 - Dispõe sobre a proibição de alienação de bens imóveis, de valor artístico, histórico e/ou cultural, pertencentes a instituições religiosas, que tenham recebido quaisquer imunidades, isenções e benefícios do Governo Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5575/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Produtor Cultural, Esportivo e de Ações Sociais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6526/2013 - Confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7629/2014 - Denomina "Elevado Casemiro Vitório Colombo" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no município de Lages/SC

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: João Marcelo Souza (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7630/2014 - Denomina "Elevado Carlos Joffre do Amaral" o elevado da Rodovia BR 282, com acesso pela Avenida Luiz de Calmões, no município de Lages/SC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8223/2014 - Denomina "Rodovia Abadio Pereira Cardoso", o trecho da BR-060 entre a cidade de Goiânia e o entroncamento com a BR-452 e GO-174, no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1689/2015 - Institui o Dia Nacional do Psicólogo.

    Aprovada

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PROS-ES)
    • Relator: João Marcelo Souza (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1899/2015 - Inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o "Bandeirante do Século XX", no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7