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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
19/08/2015 às 10:21
Término
19/08/2015 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

Propostas não analisadas 7

  • REQ 50/2015 CMADS - Requer, juntamente com a Frente Parlamentar Ambientalista, a realização de audiência pública para discutir o desafio das mudanças climáticas à luz da nova pauta da política econômica brasileira.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • REQ 51/2015 CMADS - Solicita a realização de audiência pública para tratar do tema: "Consumo de agrotóxicos e incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil".

    • Autores: Heitor Schuch (PSB-RS), RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão de representantes da ABRAFRUTAS, APROSOJA e FIOCRUZ.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT).

  • REQ 48/2015 CMADS - Requer a participação dos membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar Ambientalista para acompanhar as atividades da COP-21, a realizar-se de 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015, em Paris.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade. O Deputado Penna subscreveu o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • REQ 49/2015 CMADS => PL 1299/2015 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "Altera a Lei nº 9985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão, como palestrante, da Sra. Patrícia De Luca Vitalli, pesquisadora do assunto na Universidade de São Carlos. Ressalta-se que é exceção a participação de mais de 4 (quatro) expositores em audiência pública, uma vez que já fora acordado por esta Comissão, a participação de no máximo 4 (quatro) expositores, por evento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Bethlem (), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).

  • PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.

    • Autor: PENNA (PV-SP)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Daniel Coelho.

  • PL 7709/2014 - Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, devido a ausência do Relator.