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CPI DOS FUNDOS DE PENSÃO 18/08/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 18/08/2015 às 15:04
- Término
- 18/08/2015 às 17:16
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 53
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REQ 4/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Fernando Costa.
Aprovada
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 9/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o ex-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Alexey Predtechensky, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
Aprovada
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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1
Aprovado
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REQ 14/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer ao Procurador Geral da República o compartilhamento de documentos apreendidos com Alberto Youssef, referente a operações de intermediação com o fundo de pensão PETROS.
Aprovada com alterações
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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1
Aprovado, com alteração, requerendo também o compartilhamento das informações ao Ministro TEORI ZAVASCKI, do Supremo Tribunal Federal.
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REQ 42/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite à Fundação dos Economiários Federais FUNCEF cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de aquisição, participação societária, aplicações de renda variável entre outras, que tenham envolvido investimentos com recursos do Fundo no período de 2003 a 2015.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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1
Aprovado
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REQ 43/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite ao Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras PETROS cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de aquisição, participação societária, aplicações de renda variável entre outras, que tenham envolvido investimentos com recursos do Fundo no período de 2003 a 2015.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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1
Aprovado
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REQ 44/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite ao Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos POSTALIS cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de aquisição, participação societária, aplicações de renda variável entre outras, que tenham envolvido investimentos com recursos do Fundo no período de 2003 a 2015.
Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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1
Aprovado, com alteração, requisitando as informações também para a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - PREVI.
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REQ 45/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Antonio Carlos Conquista - presidente do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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1
Aprovado
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REQ 48/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Alexej Predtechensky - ex-presidente do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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1
Aprovado
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REQ 49/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Carlos Alberto Caser - presidente da Fundação dos Economiários Federais - Funcef.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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1
Aprovado
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REQ 53/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Henrique Jäger - presidente do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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1
Aprovado
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REQ 54/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Carlos Fernando Costa - ex-presidente do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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1
Aprovado
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REQ 55/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Luiz Carlos Fernandes Afonso - ex-Diretor Administrativo e Financeiro do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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Aprovado
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REQ 57/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor José Rivaldo da Silva - Secretário Geral da Federação Nacional das Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT.
Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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Aprovado, com alteração, incluindo a convocação do Sr. José Aparecido Gimenes Gandara, Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT.
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REQ 58/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor José Ribeiro Pena Neto - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Abrapp
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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1
Aprovado
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REQ 61/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação da Senhora Nelia Pozzi - Presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Sindapp.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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Aprovado
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REQ 64/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor José Maria Rangel - Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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Aprovado
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REQ 65/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor José Divanilton Silva - Secretário de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais da Federação Única dos Petroleiros - FUP.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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Aprovado
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REQ 67/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira para prestar esclarecimentos a esta comissão.
Aprovada
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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1
Aprovado
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REQ 82/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - FENAE, para prestar depoimento sobre irregularidades na gestão da Fundação, por influência governamental e da patrocinadora, em prejuízo dos reais interesses dos participantes.
Aprovada com alterações
- Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
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Aprovado, com alterações, incluindo a Convocação do Sr. Luiz Carlos Cazetta, da ANIPA - Associação Independente dos Participantes e Assistidos da FUNCEF, e a Convocação dos Srs. Décio Júnior e Antônio Augusto de Miranda e Souza, do GRUPO ALIANÇA.
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REQ 86/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, para prestar depoimentos.
Aprovada com alterações
- Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), ROCHA (PSDB-AC)
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Aprovado com alteração, incluindo a Convocação do Sr. Márcio Branco de Oliveira, representante do Conselho Fiscal da PETROS.
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REQ 88/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Presidente da Associação dos Aposentados e Funcionários do Banco do Brasil - AAFBB, para prestar depoimentos sobre irregularidades na gestão da Fundação por influência governamental e do próprio banco em prejuízo dos reais interesses dos participantes.
Aprovada com alterações
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Samuel Moreira (PSDB-SP)
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1
Aprovado, com alteração, incluindo a convocação da Srª Isa Musa de Noronha, Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil - FAABB.
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REQ 98/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, para prestar depoimentos.
Aprovada com alterações
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Samuel Moreira (PSDB-SP)
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Aprovado com alterações, incluindo a Convocação dos Srs. João Ademir Dornelles e Guilherme Narciso de Lacerda, Representantes da Diretoria Executiva da FUNCEF, e a Convocação dos Srs. José Miguel Correia, Emanoel Souza de Jesus e Carlos Alberto Pinheiro de Oliveira Leite, Representantes do Conselho Fiscal da FUNCEF.
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REQ 100/2015 CPIFUNDO - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR, para prestar depoimentos sobre as denúncias de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão dos fundos de pensão.
Aprovada
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ROCHA (PSDB-AC)
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1
Aprovado
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REQ 101/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos - ECT, para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis.
Aprovada
- Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROCHA (PSDB-AC)
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Aprovado
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REQ 103/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, para prestar depoimentos sobre o setor de previdência complementar no Brasil.
Aprovada
- Autores: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
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Aprovado
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REQ 110/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis, para prestar depoimentos.
Aprovada com alterações
- Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Samuel Moreira (PSDB-SP)
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Aprovado, com alterações, incluindo as Convocações dos Srs. Bera Aurora Tyo Bem da Silva, Manoel dos Santos Oliveira Cantoara, Antônio Alberto Rodrigues Barbosa e Joelson Vellozo Júnior, Representantes do Conselho Fiscal do POSTALIS, e excluindo a convocação do Sr. André Luis Carvalho da Motta e Silva, Diretor Financeiro.
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REQ 111/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil - ANABB, para prestar depoimentos sobre irregularidades na gestão da Fundação por influência governamental e do próprio banco em prejuízo dos reais interesses dos participantes.
Aprovada
- Autores: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
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Aprovado
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REQ 113/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, para prestar depoimentos.
Aprovada com alterações
- Autores: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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Aprovado, com alterações, incluindo a Convocação dos Srs. Alexandre Chaves e Dan Conrado, Representantes da Diretoria Executiva da PREVI, e a Convocação dos Srs. Roseli Andrade, Paulo Bonucci, Fabiano Felix do Nascimento, Maurício Miranda e Odali Dias Cardoso, Representantes do Conselho Fiscal da PREVI.
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REQ 114/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - Fentect, para prestar depoimentos sobre as denúncias de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão do Postalis.
Aprovada
- Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROCHA (PSDB-AC)
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Aprovado
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REQ 115/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente Nacional da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP NACIONAL, para prestar depoimentos sobre as denúncias de aplicação incorreta dos recursos e de manipulação na gestão do Postalis.
Aprovada
- Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROCHA (PSDB-AC)
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Aprovado
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REQ 120/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Associação Nacional dos Participantes da Petros - APAGE, para prestar depoimentos sobre ingerência política na gestão da Fundação e rombo nos planos de benefícios.
Aprovada
- Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), Samuel Moreira (PSDB-SP)
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Aprovado
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REQ 123/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a Convocação do Sr. Antônio Carlos Conquista, presidente do Fundo de Pensão dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, do Sr. Carlos Caeser, presidente do Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal - FUNCEF, para prestar esclarecimentos a esta comissão
Aprovada
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
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Aprovado
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REQ 124/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a Convocação do Sr. Antônio Carlos Conquista, presidente da Postalis para prestar esclarecimentos a esta comissão
Aprovada
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
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Aprovado
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REQ 128/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convoque (como testemunhas) as autoridades abaixo relacionadas para que prestem esclarecimentos sobre a atual situação dos fundos de pensão.
Aprovada com alterações
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
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Aprovado, com alteração, excluindo a convocação do Sr. André Luis Carvalho da Motta e Silva, Diretor Financeiro do POSTALIS.
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REQ 129/2015 CPIFUNDO - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque os ex-dirigentes do Postalis Alexej Predtechensky (como acusado) e Adílson Florêncio da Costa (como acusado), condenados pela Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) por irregularidades em aplicações financeiras, inclusive investimentos em títulos de dívida externa do fundo de pensão dos Correios.
Aprovada com alterações
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
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1
Aprovado, com alteração, transformando a condição da Convocação de acusado para testemunha.
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REQ 130/2015 CPIFUNDO - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Silvio Sinedino Pinheiro (como testemunha), conselheiro da Petros, e a senhora Maria Inês Capelli Fulginiti (como testemunha), vice-presidente da Associação dos profissionais dos Correios (ADCAP), para que esclareçam a esta Comissão declarações dadas referentes ao aparelhamento dos fundos de pensão e os investimentos temerários que resultaram em prejuízos bilionários.
Aprovada
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
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1
Aprovado
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REQ 131/2015 CPIFUNDO - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convoque o senhor Antonio Carlos Conquista (como testemunha), Diretor-Presidente do Postalis, para que esclareça as causas do rombo de R$ 5,6 bilhões nas contas do fundo, além da necessidade de os funcionários terem que pagar uma contribuição extra, que terá forte impacto em seus salários.
Aprovada
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
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Aprovado
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REQ 133/2015 CPIFUNDO - Requer que a Controladoria Geral da União (CGU) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais.
Aprovada
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 134/2015 CPIFUNDO - Requer que a Polícia Federal encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais.
Aprovada
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 135/2015 CPIFUNDO - Requer que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais.
Aprovada
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
Passo a Passo
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Aprovado
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REQ 136/2015 CPIFUNDO - Requer que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais.
Aprovada
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 137/2015 CPIFUNDO - Requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito a documentação de todos os processos, em andamento ou concluídos, envolvendo fundo de pensões de estatais.
Aprovada
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
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Aprovado
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REQ 138/2015 CPIFUNDO - Requer a juntada de cópia do relatório conclusivo da "CMPI dos Correios" de 2005.
Aprovada
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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Aprovado
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REQ 149/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Carlos Alberto Caser, Diretor Presidente da FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, e do Diretor de Investimentos da FUNCEF, Sr. Maurício Marcellini Pereira.
Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 151/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação dos Srs: Henrique Jager Presidente da PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social, do Sr. Lício da Costa Raimundo, Diretor de Investimentos da PETROS, do Sr. Danilo Ferreira da Silva, Diretor Administrativo e Financeiro da PETROS
Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 152/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Conquista, Diretor-Presidente do POSTALIS - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, e do Sr. André Luís Carvalho da Motta e Silva - Diretor Financeiro do POSTALIS
Aprovada com alterações
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração, excluindo a convocação do Sr. André Luis Carvalho da Motta e Silva, Diretor Financeiro do POSTALIS.
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REQ 156/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, Wagner Pinheiro, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.
Aprovada
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 158/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) o relatório de fiscalização da Previdência Complementar do Banco do Brasil - Previ, referente aos anos de 2003 até 2015.
Aprovada
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 162/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Reginaldo Chaves de Alcântara, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
Aprovada
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 180/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Luiz Alberto Menezes Barreto - Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 181/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro cópia do inteiro teor do processo nº 0266411-48.2014.8.19.0001, referente à ação movida pelo POSTALIS contra o gestor do fundo Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Dívida Externa (Fidex), Fabrízio Neves, da Atlântica Administração de Recursos, e contra o administrador da carteira, a BNY Mellon DTVM, pelas perdas do fundo com papéis lastreados na dívida da Argentina e superfaturados.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 182/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região cópia do inteiro teor do processo nº 0015377-64.2015.4.03.0000, que trata da denúncia de compra, pelo POSTALIS, de terreno em Cajamar, São Paulo, utilizando irregularmente os ativos do Fund.
Aprovada
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 186/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI requisite à Comissão de Valores Mobiliários - CVM informações e cópia de toda a normatização definidas em relação a atuação no sistema financeiro pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.
Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado
Propostas não analisadas 135
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REQ 1/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Alberto Youssef.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 2/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. João Vaccari Neto.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 3/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Humberto Grault Vianna de Lima.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 5/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Cláudio Augusto Mente.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 6/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Adilson Florêncio da Costa, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 7/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, Sérgio Djundi Taniguchi, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 8/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o Presidente para a América Latina e CEO no Brasil do banco BNY Mellon, Eduardo Adriano Koelle, para prestar esclarecimentos acerca das acusações que pesam contra esse banco de "administração ruinosa" e por "extrapolar os riscos" na aplicação do dinheiro dos servidores.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 10/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Newton Carneiro da Cunha.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 11/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Maurício França Rubem.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 12/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Luís Carlos Fernandes Afonso.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 13/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado a Sra. Helena Kerr do Amaral.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 15/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Luís Carlos Fernandes Afonso.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 16/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Humberto Grault Vianna de Lima.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 17/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. Cláudio Augusto Mente.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 18/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais LTDA.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 19/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o ex-presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Ernani Silva Coelho, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 20/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocada a ex-presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Angela Rosa da Silva, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 21/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Areovaldo Alves Figueiredo, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 22/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidando o Diretor-substituto de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, Maurício Nakata, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 23/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o ex-Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 24/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Manoel dos Santos Cantoara, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 25/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o ex-Ministro das Comunicações, José Artur Filardi, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 26/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o Diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, CARLOS ALBERTO DE PAULA, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 27/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o vice-presidente de gestão de pessoas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT-, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 28/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Epaminondas de Souza Mendes.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 29/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Antonio Sérgio Oliveira Santana.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 30/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Danilo Ferreira da Silva.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 31/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Henrique Jäger.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 32/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Fernando Paes de Carvalho.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 33/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 35/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convida o Senhor Décio Bottechia Júnior, diretor de Planejamento da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 36/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convida o Senhor Renato Proença Lopes, diretor de Participações da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 37/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convida o Senhor Marcio Hamilton Ferreira, diretor de Investimentos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 38/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o Senhor Marcel Juviniano Barros, Diretor de Seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 39/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Antônio Carlos Conquista, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 40/2015 CPIFUNDO - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Alberto Costa.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 41/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Lício da Costa Raimundo.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 46/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Ricardo Oliveira Azevedo - ex-Diretor Financeiro do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 47/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor André Luís Carvalho da Motta e Silva - Diretor Financeiro do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 50/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Carlos Augusto Borges - Diretor de Participação Societárias e Imobiliárias da Fundação dos Economiários Federais - Funcef.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 51/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Demósthenes Marques - ex-Diretor de Investimentos e atual titular do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais - Funcef
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 52/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Maurício Marcellini Pereira - Diretor de Investimentos da Fundação dos Economiários Federais - Funcef
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 56/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Newton Carneiro da Cunha - ex-Diretor de Investimentos do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 59/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação da Senhora Julia Damazio de Barroso Franco - Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 60/2015 CPIFUNDO - Solicita a convocação do Senhor Carlos Eduardo Gabbas - Ministro da Previdência Social.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 62/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Danilo Ferreira da Silva - Diretor Administrativo e Financeiro do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 63/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Licio da Costa Raimundo - Diretor de Investimentos do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 66/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Aldemir Bendine para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 68/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Doutor Jânio Poench para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 69/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação da Sra. Mirian Belchior para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 70/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Jorge Mattoso para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 71/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação da Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 72/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação da Sr. José Eduardo Dutra para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 73/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Antônio Francisco de Lima Neto para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 74/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Alexandre Abreu para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 75/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação da Sra. Maria das Graças Foster para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 76/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Cássio Casseb Lima para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 77/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Rossano Maranhão para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 78/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Ricardo Alves da Conceição para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 79/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Jorge Fontes Hereda para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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Não Deliberado
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REQ 80/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. João Henrique de Almeida para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 81/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação da Sr. Sergio Gabrielli para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 83/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, para prestar depoimentos.
- Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
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REQ 84/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto SERPRO de Seguridade Social - SERPROS, para prestar depoimentos.
- Autores: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 85/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, para prestar depoimentos.
- Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
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REQ 87/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do NUCLEOS Instituto de Seguridade Social, para prestar depoimentos.
- Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), ROCHA (PSDB-AC)
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REQ 89/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS.
- Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), Samuel Moreira (PSDB-SP)
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REQ 90/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da REFER - Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social, para prestar depoimentos.
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Samuel Moreira (PSDB-SP)
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Não Deliberado
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REQ 91/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Adacir Reis, ex-Secretário de Previdência Complementar.
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ROCHA (PSDB-AC)
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Não Deliberado
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REQ 92/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Fundação Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES.
- Autores: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 93/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Ricardo Pena Pinheiro, ex-Secretário de Previdência Complementar
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ROCHA (PSDB-AC)
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REQ 94/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Leonardo André Paixão, ex-Secretário de Previdência Complementar
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ROCHA (PSDB-AC)
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Não Deliberado
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REQ 95/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. José Maria Rabelo, ex-Secretário de Previdência Complementar
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ROCHA (PSDB-AC)
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Não Deliberado
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REQ 96/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Presidente da Associação dos Empregados de Furnas - ASEF, para prestar depoimento sobre irregularidades na gestão da Fundação, por influência governamental e da patrocinadora, em prejuízo dos reais interesses dos participantes.
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Samuel Moreira (PSDB-SP)
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REQ 97/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, a seguir relacionadas: PREVI, FUNCEF, PETROS, POSTALIS, ELETROS, SISTEL, REAL GRANDEZA, SERPROS, REFER, NUCLEOS, CENTRUS e FAPES, de cópias em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, dos Pareceres, Demonstrações e Avaliações Atuariais, dos Demonstrativos de Investimentos dos Recursos Garantidores e dos Planos de Benefícios no período de 2003 a 2015.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
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REQ 99/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Assistência e Previdência Social do BNDES - Fapes, para prestar depoimentos.
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ROCHA (PSDB-AC)
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Não Deliberado
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REQ 102/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação de Previdência e Assistência Social - Real Grandeza, para prestar depoimentos.
- Autores: NILSON LEITÃO (PSDB-MT), ROCHA (PSDB-AC)
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REQ 104/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Meire Poza para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para a empresa MARSANS, de Alberto Youssef.
- Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 105/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Airton Dipp para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 106/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Eduardo Medeiros de Morais para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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REQ 107/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. David José de Matos para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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Não Deliberado
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REQ 108/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Carlos Henrique Custódio para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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Não Deliberado
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REQ 109/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Aldo Luiz Mendes para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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Não Deliberado
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REQ 112/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente do Banco do Brasil S/A para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.
- Autores: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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Não Deliberado
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REQ 116/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do atual Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
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Não Deliberado
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REQ 117/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Alberto Youssef para que esclareça o possível desvio de recursos da POSTALIS para sua empresa MARSANS.
- Autores: Marcus Pestana (PSDB-MG), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
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Não Deliberado
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REQ 118/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO da Presidente da Caixa Econômica Federal para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios da Fundação dos Economiários Federais - Funcef.
- Autores: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), ROCHA (PSDB-AC)
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Não Deliberado
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REQ 121/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a contratação empresa especializada e idônea para apurar a aplicação dos recursos pelos Fundos de Previdência Complementar mencionados no Requerimento de instauração desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sem prejuízo da requisição de servidores-técnicos dos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Superintendência Nacional de Previdência Complementar, dentre outros pertinentes
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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Não Deliberado
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REQ 122/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação para prestar depoimento o Superintendente da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 125/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a Convocação do Sr. Maurício França Rubem, ex-diretor de Seguridade da PETROS para prestar esclarecimentos a esta comissão.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
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REQ 126/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Alberto Youssef (como testemunha) para que esclareça a esta Comissão como se dava o aparelhamento e a ingerência política em aplicações e participações dos fundos de pensão das estatais que resultaram em grandes prejuízos financeiros, o que prejudicou milhares de trabalhadores que contribuem para a manutenção desses fundos.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
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REQ 132/2015 CPIFUNDO - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque a senhora Cláudia Muinhos Ricaldoni (como testemunha), Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e o senhor Carlos Alberto de Paula (como testemunha), Diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para que apresentem os esclarecimentos que se fizerem necessários sobre as denúncias de operações fraudulentas no mercado financeiro que atingem o fundo de pensão Postalis, dos funcionários dos Correios e a ingerência política no fundo.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
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REQ 139/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 140/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 141/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 142/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Presidente Diretoria Executiva do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) para prestar depoimento a esta CPI.q
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 143/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Presidente da Diretoria Executiva da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 144/2015 CPIFUNDO - Requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 145/2015 CPIFUNDO - Requer a convocação do Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 146/2015 CPIFUNDO - Requer a convocação do Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) para prestar depoimento a esta CPI.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
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REQ 147/2015 CPIFUNDO - Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convoque o senhor Adilson Florêncio da Costa (como testemunha), ex-diretor financeiro do Postalis, para que esclareça a esta Comissão sua condenação pela Câmara de Recursos de Previdência Complementar (CRPC) por má gestão dos recursos dos participantes do fundo, além dos investimentos do Postalis na Universidade Gama Filho.
- Autor: DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR)
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REQ 148/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Carlos de Paula, Diretor Superintendente da PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 150/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a convocação do Sr. Gueitiro Matsuo Genso, Presidente da PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, e do Sr. Marcio Hamilton Ferreira, Diretor de Investimentos da PREVI.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 153/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o senhor, Milton de Oliveira Lyra Filho, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de participação em esquema criminoso de desvio de recursos dos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros (Petrobras).
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 154/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o diretor do banco BNY Mellon Brasil, Carlos Augusto Salamonde, para prestar esclarecimentos acerca das acusações que pesam contra esse banco de "administração ruinosa" e por "extrapolar os riscos" na aplicação do dinheiro dos servidores.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 155/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o senhor, Reinaldo Souza da Silva, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de participação em esquema criminoso de desvio de recursos dos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros (Petrobras).
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 157/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o ex-diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, Ricardo Oliveira Azevedo, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 159/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convida a Senhora Cecília Mendes Garcez Siqueira, diretora administrativa do órgão, da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 160/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor SÉRGIO RICARDO SILVA ROSA.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 161/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer seja convocado o Senhor SÉRGIO ROSA, Ex-Presidente da Previdência Complementar do Banco do Brasil - Previ, referente aos anos de 2003 até 2015.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 163/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o diretor financeiro do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, André Luís Carvalho da Motta e Silva, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 164/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o Diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC-, CARLOS ALBERTO DE PAULA, para prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio de grandes fundações patrocinadas por empresas estatais, como Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Postalis (Correios) e Previ (Banco do Brasil), dentre outros.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 165/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convocado o senhor Arthur Mario Pinheiro Machado para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de participação em esquema criminoso de desvio de recursos dos fundos de pensão Postalis (Correios) e Petros (Petrobras).
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 166/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o Senhor Gueitiro Matsuo Genso, Presidente da Diretoria Executiva da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 167/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do Sr. João Vaccari Neto.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 168/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Demósthenes Marques.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 169/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Luiz Phillippe Peres Torelly.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 170/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Jorge Luiz de Souza Arraes.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 171/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado a Sra. Regina Maria da Costa Britto Pereira.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 172/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Maurício Marcellini Pereira.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 173/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Carlos Alberto Caser.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 174/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convocado o Sr. Carlos Augusto Borges.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 175/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias para que seja convidado o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 176/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Requer que seja convidado o senhor Evilásio Silva Ribeiro, chefe da Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, órgão responsável por supervisionar o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, o Postalis, a fim de prestar esclarecimentos acerca da dilapidação do patrimônio deste fundo de pensão.
- Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
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REQ 177/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Carlos Arnaldo Borges de Souza - Presidente da Planner Corretora de Valores S.A.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 178/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação do Senhor Artur Martins de Figueiredo - Diretor da Planner Corretora de Valores S.A.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 179/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita a convocação da Senhora Viviane Aparecida Rodrigues Afonso - Diretora da Planner Corretora de Valores S.A.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
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REQ 183/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convoque a senhora Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, Superintendente da área de operações estruturadas do Banif.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 184/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Cirillo de Seixas, Diretor do Banif.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 185/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Júlio Machado Rodrigues, Presidente do Banif
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 187/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convide o senhor Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 188/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 e 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao RCP Nº 15/2015 (CPIFundos) com a finalidade de estender o objeto de investigação a todos os fundos de previdência complementar envolvidos em atos de indícios de má-gestão do patrimônio dos fundos de pensão, indícios de aplicação incorreta de recursos e da eventual manipulação na gestão dos fundos por funcionários de estatais que causaram prejuízos, a qualquer tempo, incluindo todos os casos objeto de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da sua antecessora, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), também do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, órgãos competentes pela regulação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 189/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convide o senhor Carlos Henrique Custódio, presidente dos Correios (período de 2006 a 2010).
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 190/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convoque o senhor Valter Renato Gregori, Diretor Financeiro do Metrus.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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REQ 191/2015 CPIFUNDO => RCP 15/2015 - Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Antônio Zorato Sanvicente, Professor Titular (aposentado) da FEA-USP).
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
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