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CPI DO BNDES 20/08/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 20/08/2015 às 10:18
- Término
- 20/08/2015 às 11:33
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 17
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REQ 123/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja convocado o senhor Wagner Bittencourt, Vice-Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira que são objeto de exame da CPI-BNDES.
- Autor: José Rocha (PR-BA)
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Aprovado.
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REQ 131/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja convocado a senhora Luciene Ferreira Monteiro Machado, Diretora de Comércio Exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que forneça esclarecimentos sobre operações de crédito firmadas pela instituição financeira, as quais são objeto de exame pela CPI-BNDES.
- Autor: José Rocha (PR-BA)
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Aprovado.
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REQ 9/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Controladoria Geral da União, CGU, de cópia de processos relativos a análises e investigações sobre operações do BNDES, relativas ao período 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos.
- Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)
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Aprovado
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REQ 72/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados com as empresas supracitadas investigadas pela operação lava jato.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
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Aprovado, com supressao da expressão "contratos em fase de elaboração".
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REQ 73/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES a relação das empresas com sede no Estado do Espírito Santo que tenham sido destinatárias de financiamento.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
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Aprovado
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REQ 77/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos sobre auditorias realizadas, ou em andamento, referentes ao financiamento do BNDES para a construção de linhas de metrô em Caracas, na Venezuela.
- Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
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Aprovado
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REQ 80/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre a estrutura e atividades do Banco no Exterior.
- Autores: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO), CAIO NARCIO (PSDB-MG)
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Aprovado
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REQ 82/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre operações do Banco com o Grupo de Eike Batista (Grupo EBX).
- Autor: JOÃO GUALBERTO (PSDB-BA)
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Aprovado
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REQ 86/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos e resultados já apurados referentes ao processo 012.641/2009-2, que apresenta o seguinte assunto: "Representação formulada pelo Procurador-Geral Lucas furtado para acompanhamento das concessões de créditos pelo BNDES a execução de projetos de investimentos na República Bolivariana da Venezuela".
- Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)
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Aprovado
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REQ 87/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES a relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no período de 2003 a 2015.
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
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Aprovado
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REQ 98/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer à Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - cópias em meio eletrônico dos contratos de financiamento e respectivos aditivos para exportação de serviços de engenharia firmados com as empreiteiras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Correia, entre os anos de 2003 a 2015.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
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Aprovado
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REQ 102/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Luciene Machado, diretora de comércio exterior do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES-, para esclarecer fatos relativos ao objeto desta CPI.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
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Aprovado
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REQ 116/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os contratos aprovados pelo Banco, no período 2003 a 2015, relativos ao financiamento à exportação de serviços, associados ou não à exportação de bens, para a ARGENTINA
- Autor: JOÃO GUALBERTO (PSDB-BA)
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Aprovado, com substituição da expressão "associados ou não à exportação de bens" para "somente quando relacionados à exportação de bens".
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REQ 117/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de todos os dossiês de crédito(ou documento equivalente) das operações cujo valor de concessão seja igual ou superior a R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), ou o seu equivalente em moeda estrangeira ao longo do período de 2003 a 2015
- Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)
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Aprovado
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REQ 118/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os nomes de todas os servidores que compuseram, ou ainda compõem, o Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais (CEC) do Banco, no período de 2003 a 2015, bem como informações sobre os procedimentos de atuação do Comitê no mencionado período.
- Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)
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Aprovado, com inclusão da expressão "data de admissão e cargo".
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REQ 119/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre as normas que balizaram a política de crédito da Instituição, ao longo de período de 2003 a 2015, emanadas pelo Conselho Monetário Nacional e/ou pelo Banco Central do Brasil.
- Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)
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Aprovado
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REQ 158/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer sejam requisitados servidores do Tribunal de Contas da União, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, da Controladoria Geral da União-CGU, do Banco Central do Brasil- BC e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF para auxiliar os trabalhos da CPIBNDES.
- Autor: José Rocha (PR-BA)
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Aprovado, com inclusão da expressão "um servidor da Polícia Federal".
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