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CPI DOS CRIMES CIBERNÉTICOS 18/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/08/2015 às 12:37
Término
18/08/2015 às 12:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 1/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de todos os relatórios e análises estatísticas produzidas com base nos dados fornecidos pelas diversas unidades do Ministério Público Federal, relacionados ao combate aos crimes cibernéticos no Brasil.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 3/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO, à Unidade de Repressão de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, de cópia em inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de todos os levantamentos de dados, estudos, pesquisas, relatórios e análises estatísticas produzidas pelo órgão, relacionados ao combate aos crimes cibernéticos no Brasil.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 5/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA, Procuradora da República que coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal, para prestar depoimento.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

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    • 1
      Aprovado com alterações. Incluir o nome da Dra. Fernanda Teixeira Souza Domingues, Procuradora da República em São Paulo. Onde se lê "prestar depoimentos", leia-se "prestar informações".
  • REQ 6/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL, Delegado Federal que chefia a Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, para prestar depoimento.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

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    • 1
      Aprovado com alteração. Onde se lê "prestar depoimentos", leia-se "prestrar informações".
  • REQ 7/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA, representante da SaferNet Brasil, para prestar depoimento.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

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    • 1
      Aprovado com alteração. Onde se lê "prestar depoimentos", leia-se "prestar informações".
  • REQ 8/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE aos senhores presidentes das companhias Google Brasil Internet Ltda., Microsoft do Brasil, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e Twitter Brasil Rede de Informação Ltda, para prestarem depoimentos.

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 10/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao senhor RENATO DA SILVEIRA MARTINI, Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, para prestar depoimento.

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 14/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para debater as medidas adotadas pelas empresas de telecomunicações e de aplicações de internet para contribuir no combate aos crimes cibernéticos.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 17/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as implicações de crimes digitais nos sistemas de informática do governo e nos bancos de dados que contenham informações privadas de cidadãos.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

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    • 1
      Aprovado com alteração. Sugestões do Deputado Leo de Brito (PT/AC).
  • REQ 18/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública para discussão dos crimes cibernéticos praticados contra o sistema bancário e seus correntistas.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 20/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Solicita convidar o Senhor Carlos Eduardo Miguel Sobral, Delegado da Polícia Federal e integrante da Diretoria da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 21/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a convocação dos Srs. ELEMER COELHO e STÊNIO SANTOS, delegados da Polícia Federal, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

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    • 1
      Aprovado com alteração. Onde se lê, "requer a convocação", leia-se "requer sejam convidados".
  • REQ 23/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Miguel Sobral, chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos.

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

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    • 1
      Aprovado com alteração. Onde se lê "requer a convocação", leia-se "requer seja convidado"; e subscrito pela Deputada Jô Moraes (PC do B/MG).
  • REQ 24/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a realização de oitivas de especialistas, representantes de núcleos acadêmicos, lideranças de entidades da sociedade civil e movimentos sociais ligados ao tema da Comissão.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

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    • 1
      Aprovado e subscrito pela Deputada Jô Moraes (PC do B/MG).
  • REQ 25/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer a convocação do Sr. THIAGO TAVARES, Diretor da SAFERNET, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2015 CPICIBER => RCP 10/2015 - Requer que seja realizada audiência pública com a presença do Chefe de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal para apresentar informações sobre os crimes e fraudes cometidos com o uso da internet, das ações e providências realizadas, a taxa de elucidação dos crimes, dentre outras informações relevantes à CPI. Da mesma forma apresentar uma visão crítica das dificuldades encontradas no processo de investigação.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

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    • 1
      Aprovado