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CPI DO BNDES 18/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/08/2015 às 14:30
Término
18/08/2015 às 17:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 29

  • REQ 4/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as atas das reuniões dos Conselhos de Administração do BNDES, da BNDESPAR e da FINAME, realizadas entre janeiro de 2003 a julho de 2015.

    • Autor: BETINHO GOMES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado André Moura.
  • REQ 7/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópia de inteiro teor de documentos e informações discriminadas, relacionadas ao financiamento do Banco para a construção da Refinaria Abreu e Lima.

    • Autor: BETINHO GOMES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 8/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Quadro/Tabela, com informações sobre cada um dos contratos de financiamento à exportação de serviços, associados ou não à exportação de bens, firmados pelo Banco no período de janeiro 2003 a 2015

    • Autor: BETINHO GOMES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a supressão da expressão "associados ou não à exportação de bens".
  • REQ 9/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Controladoria Geral da União, CGU, de cópia de processos relativos a análises e investigações sobre operações do BNDES, relativas ao período 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos.

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 10/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Tribunal de Contas da União, de cópia de processos relativos a análises e investigações sobre operações do BNDES, relativas ao período 2003 a 2015, bem como informação sobre o estágio de andamento de cada uma delas e resultados parciais ou finais já obtidos.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 11/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor e respectivos aditivos de todos os contratos relativos às operações de financiamento as exportações de serviços, associadas ou não a exportação de bens, realizadas pelo BNDES, concluídas ou não, no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, para a Republica Dominicana, Venezuela, Angola e Cuba.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor dos instrumentos contratuais firmados pelo BNDES/BNDESPAR na operação na qual adquiriu participação no capital do Frigorífico Independência, bem como cópia dos autos do procedimento de arbitragem no qual o Banco tentou reverter a operação.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado André Moura.
  • REQ 14/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério das Relações Exteriores, de Cópias de inteiro teor, em meio magnético e arquivo pesquisável, de todas as correspondências diplomáticas realizadas no período de 2003 a 2015 entre as Embaixadas do Brasil nos países da África e o Ministério das Relações Exteriores em Brasília, nas quais sejam tratados ou mencionados assuntos relativos ao financiamento das exportações de bens e serviços pelo BNDES, com ou sem apoio do PROEX.

    • Autor: Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.
  • REQ 15/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde esteja apresentada detalhadamente (por empresa, fundo, tipo de ativo, valor total e unitário) a composição da carteira de ativos da BNDESPAR no final dos exercícios de 2003 a 2014, e no final do primeiro semestre de 2015.

    • Autores: BETINHO GOMES (PSDB-PE), Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado André Moura.
  • REQ 16/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, da relação dos representantes do Banco em todos os conselhos fiscais, de administração e nas diretorias das empresas nas quais mantém participação acionária, indicando a denominação da empresa, nome do representante e o cargo que ocupa na estrutura do BNDES quando for o caso.

    • Autores: BETINHO GOMES (PSDB-PE), Miguel Haddad (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 37/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde estejam detalhadas todas as operações - de valor unitário superior a R$ 100 mil - de compra e venda de ações, bem como de debêntures e outros valores mobiliários, efetuadas pela BNDESPAR no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, com indicação do tipo de ativo adquirido ou vendido (empresa, tipo de ativo, etc), valor total da operação; valor unitário; justificativa da operação.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição feita pelo Deputado André Moura.
  • REQ 38/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as Atas e documentos similares, das reuniões do Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais do Banco, realizadas em janeiro de 2003 e julho de 2015.

    • Autor: JOÃO GUALBERTO (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 42/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Solicita que esta CPI requisite ao BNDES cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de financiamento, participação societária, entre outras, que têm como contraparte o Banco, direta ou indiretamente, abrangendo o período de 2003 a 2015.

    • Autor: CARLOS MELLES (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 60/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo ref. Banco em apoio a projetos desenvolvidos no exterior.

    • Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 64/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Cópias de inteiro teor de todos os contratos e respectivos aditivos, relativos ao apoio financeiro do BNDES, inclusive via aquisição de valores mobiliários, para empresas e grupos abaixo indicados.

    • Autor: BETINHO GOMES (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 66/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de cópias de inteiro teor de todas as Atas e documentos similares, das reuniões do Câmara de Comércio Exterior -CAMEX, realizadas de janeiro de 2003 a julho de 2015, nas quais tenham sido tratadas questões relacionadas com os programas de financiamento às exportações, seja em termos gerais, seja a discussão de questões e decisões relacionadas com operações específicas, como o caso das operações para Cuba e outras operações para países da África, América do Sul e Caribe.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão do texto "vinculados aos empréstimos feitos pelo BNDES".
  • REQ 67/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações, na forma de quadro ou tabela, onde estejam detalhadas todas as operações - de valor unitário superior a R$ 100 mil - de compra e venda de ações, bem como de debêntures e outros valores mobiliários, efetuadas pela BNDESPAR no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, com indicação do tipo de ativo adquirido ou vendido (empresa, tipo de ativo, etc), valor total da operação; valor unitário; justificativa da operação.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 68/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de inteiro teor e respectivos aditivos de todos os contratos relativos às operações de financiamento as exportações de serviços, associadas ou não a exportação de bens, realizadas pelo BNDES, concluídas ou não, no período de janeiro de 2003 a julho de 2015, para a Republica Dominicana, Venezuela, Angola e Cuba.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo autor.
  • REQ 72/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES relação e cópia dos contratos em fase de elaboração ou os que já tenham sido firmados com as empresas supracitadas investigadas pela operação lava jato.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 73/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES a relação das empresas com sede no Estado do Espírito Santo que tenham sido destinatárias de financiamento.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 77/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que o Tribunal de Contas da União encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos sobre auditorias realizadas, ou em andamento, referentes ao financiamento do BNDES para a construção de linhas de metrô em Caracas, na Venezuela.

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 80/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre a estrutura e atividades do Banco no Exterior.

    • Autores: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO), CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 82/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de Informações sobre operações do Banco com o Grupo de Eike Batista (Grupo EBX).

    • Autor: JOÃO GUALBERTO (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 86/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer que o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhe a esta Comissão Parlamentar de Inquérito todos os documentos e resultados já apurados referentes ao processo 012.641/2009-2, que apresenta o seguinte assunto: "Representação formulada pelo Procurador-Geral Lucas furtado para acompanhamento das concessões de créditos pelo BNDES a execução de projetos de investimentos na República Bolivariana da Venezuela".

    • Autor: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 87/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer ao BNDES a relação de todas as obras financiadas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no período de 2003 a 2015.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 116/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os contratos aprovados pelo Banco, no período 2003 a 2015, relativos ao financiamento à exportação de serviços, associados ou não à exportação de bens, para a ARGENTINA

    • Autor: JOÃO GUALBERTO (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 117/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de cópias de todos os dossiês de crédito(ou documento equivalente) das operações cujo valor de concessão seja igual ou superior a R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais), ou o seu equivalente em moeda estrangeira ao longo do período de 2003 a 2015

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 118/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre os nomes de todas os servidores que compuseram, ou ainda compõem, o Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais (CEC) do Banco, no período de 2003 a 2015, bem como informações sobre os procedimentos de atuação do Comitê no mencionado período.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 119/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de informações sobre as normas que balizaram a política de crédito da Instituição, ao longo de período de 2003 a 2015, emanadas pelo Conselho Monetário Nacional e/ou pelo Banco Central do Brasil.

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.