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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 19/08/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 19/08/2015 às 10:22
- Término
- 19/08/2015 às 10:56
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
-
REQ 60/2015 CDU - Requer a substituição de convidado de Audiência Pública do Requerimento 55/2015, nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista
Aprovada
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 67/2015 CDU - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública referente ao Requerimento 55/2015, nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir sobre o atraso nas obras do monotrilho da linha 18-Bronze do metrô, que deverá ligar a ABC à capital paulista
Aprovada
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 68/2015 CDU - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 24, III e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, c/c art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, ouvido o Plenário desta Comissão de Desenvolvimento Urbano, a realização de reunião de Audiência Pública com o objetivo de debater o fechamento de vias públicas a fim de se constituírem condomínios fechados.
Aprovada
- Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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PL 1675/2015 - Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
Aprovada
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: José Nunes (PSD-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 2
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PL 8047/2014 - Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas.
- Autora: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF)
- Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento de Alex Manente.
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PL 1443/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras.
- Autor: Flaviano Melo (PMDB-AC)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2016Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)11/11/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Carlos Marun.
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