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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 19/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 07
- Início
- 19/08/2015 às 15:38
- Término
- 19/08/2015 às 16:18
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 905/2011 - Altera o art. 133 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940.
Aprovada com alterações
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
-
PL 1388/2015 - Torna obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência vítima de infrações penais em Registros de Ocorrências.
Aprovada
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
Passo a Passo
-
3
Aprovado o Parecer.
-
2
Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
-
1
Não Deliberado. Designada relatora ad hoc a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende para leitura do parecer.
-
PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/09/2019Comissão de Cultura (CCULT)26/06/2018Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/12/2017Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)19/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)22/06/2015
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer.
-
1
Não Deliberado. Designada relatora ad hoc a Deputada Conceição Sampaio para leitura do parecer.
Propostas não analisadas 4
-
REQ 29/2015 CPD - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas enfrentados pelo CEAL - Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
-
5
Subscreveu o requerimento a Deputada Professora Marcivania. Aprovado com alteração. Inclusão de escola de SP, proposta pela Dep. Professora Dorinha, de instituição representativa de surdos e também autoridades de educação do GDF.
-
4
Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).
-
3
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
-
1
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP).
-
PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Professora Marcivania.
-
PL 328/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos portadores de necessidade especial e idosos.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)29/11/2017Aprovado, por unanimidade, o parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)08/11/2017Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)26/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)27/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1599/2015 - Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPJ) para os rendimentos auferidos a qualquer título pelos pais de deficientes físicos e mentais.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Elizeu Dionizio
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/08/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/08/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/07/2021Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)09/11/2016Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado