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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 19/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
19/08/2015 às 10:18
Término
19/08/2015 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 4

  • REQ 36/2015 CDEICS - Solicita realização de Seminário em Manaus para discutir os efeitos da crise econômica sobre o desemprego e perda de postos de trabalho no Pólo Industrial de Manaus.

    • Autora: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

  • REQ 37/2015 CDEICS - "Solicita, ouvida a Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações aos Ministros da Fazenda, da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001."

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

  • REQ 38/2015 CDEICS - Requer a realização de audiência pública conjunta para debater sobre os contratos de concessão de unidades lotéricas pela Caixa Econômica Federal.

    • Autores: Herculano Passos (PSD-SP), WALTER IHOSHI (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a previsão de realização no dia 3 de setembro.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Herculano Passos (PSD-SP), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

  • PL 1062/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Keiko Ota.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Keiko Ota (PSB-SP).