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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 20/06/2001

Informações

Início
20/06/2001 às 10:09
Término
20/06/2001 às 10:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4514/2001 - Altera o artigo 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 001, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios, do produto da "Compensação Financeira dos Recursos Hídricos", (CFRH), bem como o artigo 29 da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.

    Aprovada

    • Autor: CHICO DA PRINCESA (PSDB-PR)
    • Relator: José Janene

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • REQ 30/2001 CME - Solicita realização de audiência pública para ouvir o engenheiro João Antônio Moreira Patusco, Assessor da Secretaria de Minas do Ministério de Minas e Energia

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)

    Passo a Passo

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      Retirado de Pauta