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PLENÁRIO 28/05/2003

Informações

Local
Plenário
Início
28/05/2003 às 09:00
Término
28/05/2003 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 116/2003 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Transferida para a Sessão Ordinária desta data, em face do acordo dos Srs. Líderes.

  • MPV 117/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Benedito de Lira (PPB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Transferida para a Sessão Ordinária desta data, em face do acordo dos Srs. Líderes.

  • MPV 118/2003 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do artigo 220 da Constituição Federal.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Miguel de Souza (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Transferida para a Sessão Ordinária desta data, em face do acordo dos Srs. Líderes.