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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
12/08/2015 às 10:31
Término
12/08/2015 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

Propostas não analisadas 4

  • REQ 47/2015 CMADS - Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Moção a Ministra de Estado do Meio Ambiente para que providencie recursos financeiros para sanar as dificuldades do Parque Nacional da Serra da Capivara.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com a subscrição do Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PDC 54/2015 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7709/2014 - Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1688/2015 - Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).