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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:34:57

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sarney Filho por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Sarney Filho

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
12/08/2015 às 10h31
Término:
12/08/2015 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 47/2015 - Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Moção a Ministra de Estado do Meio Ambiente para que providencie recursos financeiros para sanar as dificuldades do Parque Nacional da Serra da Capivara.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento com a subscrição do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • PL 3259/2012 - Dispõe sobre o descarte dos filtros de cigarro e demais componentes de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. O Deputado Mauro Pereira apresentou Voto em Separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
  • PL 3550/2012 - Altera a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Nilto Tatto e Edmilson Rodrigues.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA).
  • PL 654/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
  • PL 1688/2015 - Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 2

  • PDC 54/2015 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 7709/2014 - Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)