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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2015
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 05
- Início:
- 12/08/2015 às 10h30
- Término:
- 12/08/2015 às 11h48
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
-
REQ 34/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a extensão das obras da rodovia BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado na forma de Seminário a ser realizado na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul.
-
PDC 132/2015 - Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2014.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: do Senado Federal
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 720/2015 - Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
- Autor: Goulart (PSD-SP)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Roberto Góes.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Góes (PDT-AP), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
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PL 6279/2013 - Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Helder Salomão.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
-
PL 7835/2014 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil.
- Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
2
Vista ao Deputado Renato Molling.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
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PL 918/2015 - Dispõe sobre normas básicas acerca das oficinas mecânicas e estabelecimentos assemelhados, e da outras providências.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Major Olimpio (PDT-SP), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
Propostas não analisadas 4
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REQ 35/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6.904 de 2013, que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
-
PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello(PTB-DF)
- Relator: Laercio Oliveira ()
-
PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.
- Autor: Sarney Filho (PV-MA)
- Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
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PL 1062/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências.
- Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)