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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
12/08/2015 às 10h30
Término:
12/08/2015 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 34/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a extensão das obras da rodovia BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de Seminário a ser realizado na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul.
  • PDC 132/2015 - Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 720/2015 - Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Roberto Góes.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Góes (PDT-AP), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
  • PL 6279/2013 - Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Helder Salomão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
  • PL 7835/2014 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Renato Molling.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
  • PL 918/2015 - Dispõe sobre normas básicas acerca das oficinas mecânicas e estabelecimentos assemelhados, e da outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Major Olimpio (PDT-SP), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

Propostas não analisadas 4

  • REQ 35/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6.904 de 2013, que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
  • PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello(PTB-DF)
    • Relator: Laercio Oliveira ()
  • PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relatora: Jozi Araújo (PTB-AP)
  • PL 1062/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)