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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 12/08/2015 às 10:30
- Término
- 12/08/2015 às 11:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PDC 132/2015 - Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2014.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)19/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/09/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)12/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 918/2015 - Dispõe sobre normas básicas acerca das oficinas mecânicas e estabelecimentos assemelhados, e da outras providências.
Rejeitada
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Major Olimpio (PDT-SP), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
Propostas não analisadas 8
-
REQ 34/2015 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para discutir a extensão das obras da rodovia BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: RENATO MOLLING (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado na forma de Seminário a ser realizado na região do Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul.
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REQ 35/2015 CDEICS => PL 6904/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6.904 de 2013, que estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).
- Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.
- Autor: de Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Laercio Oliveira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)13/09/2017Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/08/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)25/11/2015Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Góes.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/11/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Roberto Góes.
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PL 720/2015 - Altera o art. 4º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Roberto Góes.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Góes (PDT-AP), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
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PL 6279/2013 - Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/11/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/11/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/08/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Helder Salomão.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
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PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relatora: Jozi Araújo
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 1062/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings centers, galerias de lojas e feiras permanentes com mais de 100 estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente espaço para a implantação de procons, juizados especiais e defensoria pública, e dá outras providências.
- Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)28/06/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)25/05/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/12/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/06/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Roberto Góes e Keiko Ota.
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PL 7835/2014 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
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2
Vista ao Deputado Renato Molling.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
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