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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1775/15 - REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN) 11/08/2015 - Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN.

Informações

Tema
Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.775/2015, que trata do Registro Civil Nacional - RCN.
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
11/08/2015 às 14:47
Término
11/08/2015 às 16:31
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 2/2015 PL177515 => PL 1775/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Sr. Leonardo Munari de Lima, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo - ANOREG/SP.

  • REQ 3/2015 PL177515 => PL 1775/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado por ser idêntico ao Requerimento nº 1/15 e foi subscrito pelo Deputado Hugo Leal e aprovado na reunião anterior. Portanto foi contemplado.

  • REQ 4/2015 PL177515 => PL 1775/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para oitiva do Ex-senador Pedro Simon sobre a Lei do Registro Civil Único (Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997), de sua autoria, que institui um número único para todos os documentos dos cidadãos brasileiros.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2015 PL177515 => PL 1775/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2015 PL177515 => PL 1775/2015 - Requer a realização de um seminário para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2015 PL177515 => PL 1775/2015 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão Especial para debater o PL nº 1.775, de 2015, que "dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2015 PL177515 => PL 1775/2015 - Solicita que seja convidado o Coordenador do Comitê-Gestor do Registro de Identidade Civil - RIC, o Sr. Marivaldo da Costa Pereira, pelas razões que especifica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2015 PL177515 => PL 1775/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências".

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado