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PLENÁRIO 05/08/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/08/2015 às 20:01
Término
06/08/2015 às 01:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • PDC 384/1997 - Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992.

    • Autor: de COMISSÃO MISTA DE PLANOS ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a discussão. DCD de 06/08/15 PÁG 155 COL 01.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG) e Dep. Roberto Freire (PPS-SP).
    • 1
      Segunda sessão de discussão em turno único.
  • PDC 1376/2009 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006.

    • Autor: de COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a discussão. DCD de 06/08/15 PÁG 157 COL 01.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Major Olimpio (PDT-SP), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
    • 1
      Segunda sessão de discussão em turno único.
  • PDC 40/2011 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002.

    • Autor: de Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a discussão. DCD de 06/08/15 PÁG 162 COL 01.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
    • 1
      Segunda sessão de discussão em turno único.
  • PDC 42/2011 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008.

    • Autor: de Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a discussão. DCD de 06/08/15 PÁG 165 COL 01.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
    • 1
      Segunda sessão de discussão em turno único.
  • PEC 443/2009 - Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 29
      Adiada a continuação da votação, em primeiro turno, por acordo dos Srs. Líderes.
    • 28
      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 16. Sim: 247; não: 203; abstenções: 14; total: 464.
    • 27
      Votação da Emenda Aglutinativa nº 16, resultante da fusão das Emendas nºs 2 e 4 com o texto do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009.
    • 26
      Aprovado o destaque de preferência. Sim: 267; não: 180; abstenções: 13; total: 460.
    • 25
      Verificação da votação do destaque solicitada pelos Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM; Rubens Bueno, Líder do PPS; e Paulo Pimenta, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Ricardo Barros (PP-PR) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
    • 23
      Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação da Emenda Aglutinativa nº 16 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial - DTQ 20.
    • 22
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PT, para a votação da Emenda Aglutinativa nº 12 - DTQ 19.
    • 21
      Retirado o destaque de preferência da bancada do DEM, para votação da Emenda Aglutinativa nº 7 - DTQ 16.
    • 20
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PP, para votação da Emenda Aglutinativa nº 4 - DTQ 13.
    • 19
      Retirado o destaque da bancada do PP, para votação da Emenda nº 4 apresentada na Comissão Especial - DTQ 12.
    • 18
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação da Emenda nº 7 apresentada na Comissão Especial - DTQ 9.
    • 17
      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação do art. 1º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009 - DTQ 8.
    • 16
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PT, para votação da Emenda Aglutinativa nº 1 sobre o Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009 - DTQ 6.
    • 15
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da expressão "da carreira de Delegado da Polícia Federal e das carreiras de Delegado de Polícia dos Estados e do Distrito Federal", constante do § 9º do art. 39 do art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009 - DTQ 5.
    • 14
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PCdoB, para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009 sobre o Substitutivo a ela apresentado - DTQ 4.
    • 13
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação do §10 do art. 39, constante do art. 1º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009 e, em decorrência, do inciso II do art. 2º também do Substitutivo - DTQ 3.
    • 12
      Retirado o destaque da bancada do PT, para votação da expressão "das procuradorias dos Estados e do Distrito Federal" constante do § 3º do art. 131 da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009 - DTQ 2.
    • 11
      Retirado o destaque de preferência da bancada do PT, para votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009 sobre o Substitutivo a ela apresentado - DTQ 1.
    • 10
      Inadmitidas as Emendas Aglutinativas nºs 8, 9 e 14.
    • 9
      Retiradas as Emendas Aglutinativas nºs 1 a 5; 7 e 12.
    • 8
      Rejeitado o destaque de preferência.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Caio Narcio (PSDB-MG).
    • 6
      Votação do destaque de preferência da bancada do PP, para votação da Emenda Aglutinativa nº 6 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial - DTQ 15.
    • 5
      Foram apresentadas as Emendas Aglutinativas nºs 1 a 16.
    • 4
      Votação em primeiro turno.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      O Sr. Presidente considera intempestivo o Recurso nº 54/2015 apresentado pelo Dep. Eduardo da Fonte, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, contra despacho da Presidência que indeferiu a apensação de Propostas de Emendas à Constituição à Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, uma vez que a apresentação do Recurso não atende ao disposto no inciso I do art. 142 do RICD. Ademais, o parágrafo único do mesmo artigo impede que seja deferida a tramitação conjunta quando a matéria figurar na Ordem do Dia.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.