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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 12/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
12/08/2015 às 10h27
Término:
25/08/2015 às 16h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 64/2015 - Requer moção de apoio à derrubada do Veto Parcial nº 21, de 2015.

    • Autor: Carlos Marun (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 66/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para tratar de assuntos referentes às obras de infraestrutura no Rio Anil, em São Luis, Estado do Maranhão, do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Rio Anil.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 1661/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbana, para incluir a exigência de instalações adequadas para coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares, bem como seu recolhimento pelo poder público local.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 8047/2014 - Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas.

    • Autora: Jaqueline Roriz (PMN-DF)
    • Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)