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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 12/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/08/2015 às 14:27
Término
12/08/2015 às 14:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 16/2015 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2015 CLP - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda a Constituição nº 53 de 2015 que acrescenta inciso ao art. 93 da Constituição Federal, para fixar prazo de vista nos processos em trâmite nos tribunais.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2015 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os contratos de concessão de unidades lotérica pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2015 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os contratos de concessão de unidades lotérica pela Caixa Econômica Federal.

    • Autores: Benedita da Silva (PT-RJ), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Tendo a Deputada Benedita da Silva subscrito a matéria.