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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 12/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
12/08/2015 às 14:59
Término
12/08/2015 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5369/2009 - Institui o Programa de Combate ao "Bullying".

    Aprovada

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6990/2013 - Altera a Lei nº 7.210, de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Aluisio Mendes. O parecer do Relator, Dep. Wilson Filho, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Aluisio Mendes (PSDC-MA), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Rogério Peninha Mendonça e Wilson Filho

Propostas não analisadas 2

  • PL 6433/2013 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e da outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 374/2015 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis, e dá outras providências.

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Aluisio Mendes, Delegado Waldir, Major Olimpio e Pastor Eurico.