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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 26/08/2015 às 10:24
- Término
- 26/08/2015 às 11:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 6
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REQ 46/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.
Aprovada
- Autores: Alan Rick (PRB-AC), ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Requerimento subscrito pelo Deputado Alan Rick. Aprovado por unanimidade.
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REQ 50/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir os investimentos em telefonia móvel na Amazônia.
Aprovada
- Autores: Alan Rick (PRB-AC), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Requerimento subscrito pelos Deputados Alan Rick e Zé Geraldo. Aprovado por unanimidade.
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REQ 51/2015 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 13.001/2014 no que se refere à titulação das terras nos projetos de reforma agrária.
Aprovada
- Autores: JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Requerimento subscrito pela Deputada Júlia Marinho. Aprovado por unanimidade.
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PDC 119/2015 - Autoriza, nos termo do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no Estado do Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, na hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena, no Estado do Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Estado do Mato Grosso e na hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Estado do Pará, até o município de Juína, no Estado do Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PDC 120/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tocantins, localizada no trecho da sua foz, no Estado do Pará, até o Lago da Barragem de Serra da Mesa, na confluência com o rio Tocantizinho, no Estado de Goiás, na hidrovia do Rio Araguaia, localizada no trecho da sua foz, no rio Tocantins, no Estado do Pará, até a foz do ribeirão Guariroba, no Estado de Goiás e na hidrovia do Rio das Mortes, localizada na foz do rio Araguaia, no Estado do Mato Grosso, até Nova Xavantina, no Estado do Mato Grosso.
Aprovada
- Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
- Relatora: Maria Helena
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.
Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Vanessa Grazziotin
- Relator: Angelim (PT-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)26/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)05/05/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2014Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Monteiro, contra os votos dos Deputados Arnaldo Jordy e Lira Maia. Apresentou voto em separado o Deputado Sarney Filho. O parecer do Relator, Dep. Lira Maia, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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PL 7613/2014 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, para conceder isenção do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados para armas e munições.
- Autor: MOREIRA MENDES (PSD-RO)
- Relator: Angelim (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento de deputado.
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PL 1344/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relatora: Júlia Marinho (PSC-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/10/2015Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/10/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/09/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela Relatora.
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PL 1345/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Jalapão - Funjalapão, e dá outras providências.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/09/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/05/2016Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)02/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)12/08/2015
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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