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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
26/08/2015 às 10:24
Término:
26/08/2015 às 11:22
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 119/2015 - Autoriza, nos termo do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no Estado do Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, na hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena, no Estado do Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Estado do Mato Grosso e na hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Estado do Pará, até o município de Juína, no Estado do Mato Grosso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Adilton Sachetti (PSB-MT)
    • Relator: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 120/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tocantins, localizada no trecho da sua foz, no Estado do Pará, até o Lago da Barragem de Serra da Mesa, na confluência com o rio Tocantizinho, no Estado de Goiás, na hidrovia do Rio Araguaia, localizada no trecho da sua foz, no rio Tocantins, no Estado do Pará, até a foz do ribeirão Guariroba, no Estado de Goiás e na hidrovia do Rio das Mortes, localizada na foz do rio Araguaia, no Estado do Mato Grosso, até Nova Xavantina, no Estado do Mato Grosso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Adilton Sachetti (PSB-MT)
    • Relator: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5760/2013 - Cria o "Selo Verde Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus e de Zonas de Processamento de Exportação e Áreas de Livre Comércio localizadas na Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 46/2015 - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015.

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Alan Rick. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 50/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir os investimentos em telefonia móvel na Amazônia.

    • Autores: Alan Rick (PRB-AC), Júlia Marinho (PSC-PA), Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento subscrito pelos Deputados Alan Rick e Zé Geraldo. Aprovado por unanimidade.
  • REQ 51/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação da Lei 13.001/2014 no que se refere à titulação das terras nos projetos de reforma agrária.

    • Autores: Júlia Marinho (PSC-PA), Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Requerimento subscrito pela Deputada Júlia Marinho. Aprovado por unanimidade.
  • PL 7613/2014 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, para conceder isenção do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados para armas e munições.

    • Autor: Moreira Mendes (PSD-RO)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado.
  • PL 1344/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Cantão - Funcantão, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Júlia Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 1345/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Jalapão - Funjalapão, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: Simone Morgado (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.