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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
12/08/2015 às 10:38
Término
12/08/2015 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 1290/2015 - Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal.

    Aprovada

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2596/2011 - Estende às carnes e derivados de animais ovinos e caprinos o regime de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins previsto na Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009.

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDSON PIMENTA (PCdoB-BA)
    • Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1266/2015 - Concede isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na aquisição de máquinas, equipamentos, equipamentos agroindustriais e implementos agrícolas que se destinem à agricultura familiar e para cooperativas e associações rurais. Acrescenta um art. 2º-A ao texto da Lei n° 10.147, de 21 de dezembro de 2000.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CLÁUDIO (PR-RO)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1548/2015 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 717/2015 - Dispõe sobre a assistência ao pequeno produtor rural.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8