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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária - 04/06/2003

Detalhes

Local:
Plenário 04 do Anexo II
Início:
04/06/2003 às 12:02
Término:
04/06/2003 às 13:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PDC 726/2000 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidadas em Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Lima, em 6 de dezembro de 1999.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Raul Jungmann (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 2312/2002 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Ténica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Tunísia, celebrado em Brasília, em 13 de março de 2002.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Yeda Crusius (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 1336/2001 - Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Mussa Demes (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5711/2001 - Dispõe sobre a liberação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - MARIA DO CARMO ALVES
    • Relator: Enivaldo Ribeiro (PPB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6868/2002 - Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários e adota outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gonzaga Mota (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2521/2000 - Isenta do Imposto de Importação os bens de valor cultural, quando destinados às entidades que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: Bispo Wanderval (PL-SP)
    • Relator: Antonio Cambraia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 13/2003 - para que seja convidado o Sr. Carlos Francisco Theodoro Machado de Lessa, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para prestar esclarecimentos sobre a criação da linha de crédito do BNDES aos exportadores argentinos e uruguaios.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • PLP 163/2000 - Autoriza pessoas jurídicas de direito privado a concederem empréstimos, em dinheiro, sob penhor de bens móveis.

    • Autor: Coriolano Sales (PMDB-BA)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Votação.

  • PL 1542/1999 - Regulamenta o § 3º do art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a reparação de natureza econômica devida aos aeronautas e aeroviários, civis e militares, impedidos de exercer a profissão.

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Freire
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator

  • PLP 171/2000 - Dispõe sobre a aplicação do § 5º do art. 150 da Constituição Federal, para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.

    • Autor: José Pimentel (PT-CE)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor

  • PL 4214/2001 - Altera os arts. 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Arlindo Porto
    • Relator: José Militão (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício

  • PL 1005/1999 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Seguro Rural - SNSR, e dá outras providências.

    • Autor: Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relator: Coriolano Sales (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlito Merss.

  • PL 3826/2000 - Institui a Bolsa-Atleta.

    • Autor: Agnelo Queiroz (PCdoB-DF)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Willian.

  • PL 6872/2002 - Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

    • Autor: Beto Albuquerque (PSB-RS)
    • Relator: Luiz Carreira (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer