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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 04/08/2015

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/08/2015 às 19:05
Término:
04/08/2015 às 22:15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • PDC 384/1997 - Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992.

    • Autor: do COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a primeira sessão de discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 1
      Primeira sessão de discussão em turno único.
  • PDC 1376/2009 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006.

    • Autor: do COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a primeira sessão de discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
    • 1
      Primeira sessão de discussão em turno único.
  • PDC 40/2011 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002.

    • Autora: da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a primeira sessão de discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG).
    • 1
      Primeira sessão de discussão em turno único.
  • PDC 42/2011 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008.

    • Autora: da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Passo a Passo

    • 3
      Encerrada a primeira sessão de discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
    • 1
      Primeira sessão de discussão em turno único.
  • PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel

    Passo a Passo

    • 8
      Adiada a continuação da votação, em segundo turno, por acordo dos Srs. Líderes.
    • 7
      Retirado o destaque pelo autor.
    • 6
      Votação da expressão "não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão", constante do art. 10 da redação para o segundo turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque supressivo da bancada do PROS - DTQ 11.
    • 5
      Mantido o texto destacado. Sim: 412; não: 16; abstenção: 2; total: 430.
    • 4
      Votação da alínea "d" do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, constante do art. 7º da Proposta de Emenda à Constituição nº182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 12 (Limite Mínimo de Idade).
    • 3
      Declarado nulo o recebimento dos Destaques das bancadas do PPS e do PT, para votação em separado da expressão "ou jurídicas" constante do § 5º do art. 17 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 182/2007 - DTQs 1 e 8 (Financiamento de Campanha). DCD de 06/08/15 PÁG 410 COL 01.
    • 2
      Leitura da Decisão da Presidência sobre Questão de Ordem (Financiamento de Campanha).
    • 1
      Continuação da votação em segundo turno.
  • PEC 443/2009 - Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.

    • Autor: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5
      Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 179; não: 278; abstenção: 1; total: 458.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
    • 2
      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição (para ser pautada na última semana de agosto de 2015).
    • 1
      Discussão em primeiro turno.