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PLENÁRIO 04/08/2015
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 04/08/2015 às 19:05
- Término
- 04/08/2015 às 22:15
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
-
PDC 384/1997 - Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992.
- Autor: de COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTO PÚBLICO E FISCALIZAÇÃO
Passo a Passo
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3
Encerrada a primeira sessão de discussão.
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2
Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
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1
Primeira sessão de discussão em turno único.
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PDC 1376/2009 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006.
- Autor: de COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Passo a Passo
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3
Encerrada a primeira sessão de discussão.
-
2
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
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1
Primeira sessão de discussão em turno único.
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PDC 40/2011 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002.
- Autor: de Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Passo a Passo
-
3
Encerrada a primeira sessão de discussão.
-
2
Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG).
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1
Primeira sessão de discussão em turno único.
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PDC 42/2011 - Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008.
- Autor: de Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Passo a Passo
-
3
Encerrada a primeira sessão de discussão.
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2
Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
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1
Primeira sessão de discussão em turno único.
-
PEC 182/2007 - Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos.
- Autor: de Senado Federal - Marco Maciel
Passo a Passo
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8
Adiada a continuação da votação, em segundo turno, por acordo dos Srs. Líderes.
-
7
Retirado o destaque pelo autor.
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6
Votação da expressão "não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão", constante do art. 10 da redação para o segundo turno de discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007, objeto do Destaque supressivo da bancada do PROS - DTQ 11.
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5
Mantido o texto destacado. Sim: 412; não: 16; abstenção: 2; total: 430.
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4
Votação da alínea "d" do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, constante do art. 7º da Proposta de Emenda à Constituição nº182/2007, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 12 (Limite Mínimo de Idade).
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3
Declarado nulo o recebimento dos Destaques das bancadas do PPS e do PT, para votação em separado da expressão "ou jurídicas" constante do § 5º do art. 17 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 182/2007 - DTQs 1 e 8 (Financiamento de Campanha). DCD de 06/08/15 PÁG 410 COL 01.
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2
Leitura da Decisão da Presidência sobre Questão de Ordem (Financiamento de Campanha).
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1
Continuação da votação em segundo turno.
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PEC 443/2009 - Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)01/10/2015Aprovada a Redação para o Segundo Turno.
Passo a Passo
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5
Adiada a discussão por acordo dos Srs. Líderes.
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4
Rejeitado o Requerimento. Sim: 179; não: 278; abstenção: 1; total: 458.
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3
Encaminhou a Votação o Dep. Moroni Torgan (DEM-CE).
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2
Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição (para ser pautada na última semana de agosto de 2015).
-
1
Discussão em primeiro turno.
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