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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04/06/2003

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
04/06/2003 às 10:45
Término
04/06/2003 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 466/2003 - Institui o Programa de Apoio às Cooperativas Habitacionais e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
    • Relator: Dr. Evilásio (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 12

  • REQ 24/2003 CDU - Solicita seja convocada Audiência Pública conjunta com a finalidade de discutir os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica no Rio de Janeiro.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 31/2003 CDU - Solicita que sejam convidados representantes dos núcleos sobre violência urbana da Universidade de Brasília, da Universidade de São Paulo, da Universidade da Bahia e da Universidade de Cândido Mendes no Rio de Janeiro para debaterem políticas públicas de combate à violência urbana.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • REQ 32/2003 CDU - Requer a realização de um Seminário abordando o tema "Transporte Urbano", simultaneamente com as Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior e Comissão de Viação e Transportes.

    • Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício

  • PLP 41/2003 - Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - CHICO SARTORI
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3228/2000 - Institui o Cadastro Nacional de Moradia e dá outras providências.

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PMDB-DF)
    • Relatora: Terezinha Fernandes (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • PLP 242/2001 - Altera a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991, para autorizar o Poder Executivo a incluir representantes dos Municípios e representantes dos Ministérios mencionados na composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor

  • PL 5454/2001 - Institui dirtetriz a ser observada pela União, pelos Estados e Municípios na implementação de programas habitacionais.

    • Autor: do Senado Federal - EDISON LOBÃO
    • Relator: Durval Orlato

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votação por Falta de Quorum

  • PL 6575/2002 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º-B do Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, dispondo sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infra-estrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7265/2002 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relatora: Marinha Raupp

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 80/2003 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a realização de estudos geológicos para subsidiar o Plano Diretor, e dá outras providências.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 321/2003 - Altera a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001.

    • Autor: JOÃO CASTELO (PSDB-MA)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 384/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado