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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/08/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 05/08/2015 às 10:21
- Término
- 05/08/2015 às 10:42
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 127/2015 CFFC - Solicita seja encaminhado ao MPF, à Polícia Federal, à CGU, à Caixa Econômica Federal, e ao Ministério das Cidades o recebimento de grave denúncia entre o município de Teixeira de Freitas/BA e o Ministério das Cidades, para as devidas apurações
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Toninho Wandscheer.
REQ 128/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Contratos de Concessão das Rodovias do Programa de Concessões do Paraná. Processo nº 014.205/2011-4
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Toninho Wandscheer.
PFC 53/2011 - Propõe a realização de procedimentos de fiscalização e controle sobre a licitação e o contrato administrativo levados a termo para execução do edifício sede da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo.
Aprovado o Relatório Prévio.
PFC 21/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para a realização de fiscalização e controle relativa as denúncias de irregularidades e favorecimentos em processos licitatórios pelo Governo Federal à Empresa Privada EBP ( Estruturadora Brasileira de Projetos)
Aprovado o Relatório Prévio.
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