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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/08/2015 às 10:27
Término
12/08/2015 às 13:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 101/2015 CE => PL 1427/2015 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Renato Janine Ribeiro - Ministro da Educação, Antonio Idilvan de Lima Alencar – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Amábile Pacios – Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e Guilherme dos Santos Queiroz – Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Católica de Brasília para discussão acerca do Projeto de Lei 1427, de 2015, o qual estabelece que as modificações do Fies devem ser estabelecidas por lei.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão, entre os convidados, da Coordenadora Nacional do Movimento em Defesa do FIES, Julliene Salviano, a pedido do autor; do Presidente da Anaceu, Paulo Antônio Gomes Cardim, por solicitação do Deputado Lelo Coimbra, e de um representante da UNE, por solicitação do Deputado Pedro Uczai.

  • PL 8084/2014 - Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Aliel Machado (PCdoB-PR), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Diego Garcia (PHS-PR) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP).

    • 1

      Requerimento de Inversão de Pauta aprovado.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 102/2015 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a resolução 541/2015 do Conselho Nacional de Trânsito. Com representantes do Ministério da Educação; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Conselho Nacional de Trânsito; Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e Federação Nacional de Transportes de Escolares - FENATRESC.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 103/2015 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da leitura e do ensino de literatura na Educação Básica, particularmente no Ensino Médio.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 104/2015 CE - Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes nos programas governamentais em virtude contingenciamento no Orçamento-Geral da União de 2015.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • REQ 105/2015 CE - Requer realização de audiência pública para debater a participação da UAB na implementação do PNE.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 7109/2014 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário adequado a alunos destros e canhotos e a alunos com deficiência, em todas as instituições de ensino.

    • Autor: do Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 2046/2011 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4415/2012 - Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Caio Narcio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6550/2013 - Institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • PL 7646/2014 - Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Pedro Uczai.

  • PL 7794/2014 - Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para dispor sobre a guarda gratuita de material escolar individual nos estabelecimentos de ensino.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 8140/2014 - Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.