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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
05/08/2015 às 10:40
Término
05/08/2015 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 1009/1999 - Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa.
  • PL 5888/2013 - Institui o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, para dispor sobre a obtenção gratuita da carteira nacional de habilitação por pessoas de baixa renda com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ALEXANDRE TOLEDO (PSDB-AL)
    • Relator: Diego Andrade

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7901/2014 - Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10