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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
05/08/2015 às 10h40
Término:
05/08/2015 às 11h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 69/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o fomento à atividade de Marinha Mercante brasileira.

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 71/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Laudívio Carvalho.
  • REQ 72/2015 - Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre o transporte caracterizado "Uber" e a classe dos trabalhadores taxistas.

    • Autor: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Diego Andrade e Goulart; e com a inclusão de convite aos Presidentes da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi /ABRACOMTAXI e do Sindicato dos Taxistas Autonomos de São Paulo.
  • PL 1009/1999 - Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa.
  • PL 6932/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos.

    • Autor: Washington Luiz (PT-MA)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Goulart.
  • PL 4254/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o cinto de segurança de três pontos em ônibus.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Laudivio Carvalho.
  • PL 5888/2013 - Institui o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, para dispor sobre a obtenção gratuita da carteira nacional de habilitação por pessoas de baixa renda com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alexandre Toledo (PSDB-AL)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7901/2014 - Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

    • Autores: Ricardo Izar (PSD-SP) , Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Diego Andrade, Edinho Bez e Vicentinho Júnior.

Propostas não analisadas 4

  • PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
  • PL 3374/2012 - Torna obrigatória a colocação de sinalização náutica de restrição para entrada de embarcações motorizadas / Jet skis em áreas de concentração de banhistas.

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
  • PL 7692/2014 - Disciplina o uso de biometria nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • PL 7988/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o julgamento das penalidades decorrentes de infrações cometidas por condutores de veículos de socorro e fiscalização, quando em serviço de urgência.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)