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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/08/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 05/08/2015 às 10:40
- Término
- 05/08/2015 às 11:10
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PL 1009/1999 - Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte coletivo e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Chico da Princesa.
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PL 5888/2013 - Institui o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, para dispor sobre a obtenção gratuita da carteira nacional de habilitação por pessoas de baixa renda com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.
Aprovada com alterações
- Autor: ALEXANDRE TOLEDO (PSDB-AL)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 7901/2014 - Denomina "Rodovia Governador Eduardo Campos" o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, no Estado de Pernambuco.
Aprovada com alterações
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/10/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)31/08/2017Comissão de Viação e Transportes (CVT)05/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)01/07/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 10
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REQ 69/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre o fomento à atividade de Marinha Mercante brasileira.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 71/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater os preparativos para a Segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a subscrição do Deputado Laudívio Carvalho.
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REQ 72/2015 CVT - Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre o transporte caracterizado "Uber" e a classe dos trabalhadores taxistas.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a subscrição dos Deputados Diego Andrade e Goulart; e com a inclusão de convite aos Presidentes da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi /ABRACOMTAXI e do Sindicato dos Taxistas Autonomos de São Paulo.
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PL 896/2007 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a verificação da dosagem de alcoolemia e de entorpecentes nos casos que especifica.
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
- Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 3374/2012 - Torna obrigatória a colocação de sinalização náutica de restrição para entrada de embarcações motorizadas / Jet skis em áreas de concentração de banhistas.
- Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
- Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6932/2010 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos.
- Autor: WASHINGTON LUIZ (PT-MA)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)17/07/2015
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Goulart.
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PL 4254/2012 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o cinto de segurança de três pontos em ônibus.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Laudivio Carvalho.
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PL 7692/2014 - Disciplina o uso de biometria nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação e dá outras providências.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)19/08/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)09/07/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7988/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o julgamento das penalidades decorrentes de infrações cometidas por condutores de veículos de socorro e fiscalização, quando em serviço de urgência.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Mauro Mariani
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/12/2018Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/09/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Laudivio Carvalho
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/10/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/09/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/11/2016Aprovado o parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/10/2016Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)15/09/2015
Passo a Passo
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Vista conjunta aos Deputados Diego Andrade, Edinho Bez e Vicentinho Júnior.
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