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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/08/2015 às 10:55
Término
05/08/2015 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 48/2015 CINDRA - Requer que seja realizada audiência pública e convidada a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, para expor os motivos da exclusão do Estado do Pará em operação de exportação bovina.

    Aprovada

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento subscrito pela Deputada Júlia Marinho. Aprovado por unanimidade.

  • REQ 49/2015 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública para debater as causas que levaram à extinção do fenômeno da pororoca no Rio Araguari, no Estado do Amapá, com a presença de representantes do ICMBio, do Ministério Público Federal, dos pecuraristas da região e da Eletrobrás Eletronorte.

    Aprovada

    • Autor: André Abdon (PRB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PDC 19/2015 - Susta a aplicação dos artigos 6º, 7º, 19º, 20º, 31º, 33º e 36º , da Portaria nº 80 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Francisco Chapadinha (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 118/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Nilson Leitão (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PFC 15/2015 - Propõe que a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no instrumento de aditamento contratual entre o BNDES e a Norte Energia S.A, que alterou datas do cronograma de entregas do empreendimento.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relator: Nilson Leitão

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.

  • PL 483/2015 - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da transposição do rio São Francisco nos Estados da região Nordeste.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3