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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 29/05/2003

Informações

Local
Anexo II, Plenário 3
Início
29/05/2003 às 10:55
Término
29/05/2003 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MSC 1247/2002 - Submete-se à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua para a Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, concluída entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos no dia 7 de março último, em Brasília.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Ranzolin (PPB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 46/2003 CREDN - Requer seja apreciado Voto de louvor à indicação do Embaixador Sérgio Vieira de Mello ao posto de representante especial da ONU no Iraque.

    • Autor: JOÃO HERRMANN (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 48/2003 CREDN - Convida a Senadora Céline Hervieux-Payette, do Canadá; o Professor Armand de Mestral, da McGill University, especialista em NAFTA; Embaixador Clodoaldo Hugueney e José Carlos de Magalhães, Professor da USP, para identificar possibilidades de cooperação com o Canadá, no contexto da ALCA, como alternativa que leve a um maior equilíbrio nas discussões com os EUA.

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 43/2003 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que seja feito o convite ao Embaixador da Argentina, para debater, nesta Comissão, as linhas gerais que serão empreendidas pelo novo Governo eleito na Argentina.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 44/2003 CREDN - Requeiro nos termos regimentais, que seja convidado, em audiência pública, o Dr. Carlos Francisco Teodoro Machado Ribeiro de Lessa - Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, com a finalidade de esclarecer a Comissão sobre a concessão de empréstimos para países da América do Sul.

    • Autor: ALBERTO GOLDMAN (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 45/2003 CREDN - Requer, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Professor Ricardo Caldas, relator do Painel sobre Acesso a Mercados, Tarifas, Barreiras e Regras de Origem e co-autor do livro que consolidou os anais do Seminário Brasil e ALCA, realizado nesta Casa na legislatura anterior.

    • Autor: MOISÉS LIPNIK (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • MSC 974/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Almeida (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 1239/2002 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de modificação ao Convênio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leonardo Mattos (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSC 142/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luciana Genro (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado