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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/08/2015 às 15h12
Término:
05/08/2015 às 15h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 25/2015 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a instituição do Dia Nacional de Adoração a Deus.

    • Autores: Lincoln Portela (PR-MG) , Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      O Deputado Jean Wyllys subscreveu o requerimento e propôs alteração para que a Audiência fosse destinada a "debater a instituição do dia nacional de adoração aos deuses". Aprovado com a alteração proposta.
  • REQ 26/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater a avaliação acerca do funcionamento dos Pontos de Cultura e o balanço do programa Cultura Viva, após a aprovação da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva

    • Autor: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6974/2013 - Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, dentre outras providências, para incluir dentre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura os eventos esportivos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 4768/2009 - Institui o Dia Nacional da Indústria Farmacêutica.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 5559/2009 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)