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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Ordinária - 05/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
05/08/2015 às 10:20
Término:
05/08/2015 às 11:21
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 45/2015 - Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater a criação de Reservas Extrativistas e preservação da Mangabeira.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 46/2015 - Requer a realização de Seminário em Aracaju para debater os procedimentos para a realização do CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1299/2015 - Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1688/2015 - Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Tripoli.