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COMISSÃO DO ESPORTE 05/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
05/08/2015 às 14:39
Término
05/08/2015 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 71/2015 CESPO => PL 2262/2015 - Requer a inclusão do Sr. Álvaro Mello Filho, jurista desportivo entre os convidados aprovados no Requerimento nº 66/2015, do Sr. Afonso Hamm, para debater o Projeto de Lei nº 2262, de 2015, que altera a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) Trata dos votos no processo eleitoral nas entidades regionais de administração do desporto.

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Goulart. Aprovado.

  • REQ 72/2015 CESPO - Requer a realização de Visita aos Centros de Treinamento do Sport Club Corinthians Alagoano, em Maceió/AL e ao Santos Futebol Clube, em Santos/SP e a realização de Seminário, em forma de "Mesas Redondas" para no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol debater, apresentar propostas de Lei, discutir e aperfeiçoar a legislação atinente ao Futebol Brasileiro, principalmente no tocante à formação de Atletas.

    Aprovada

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo deputado Goulart. Aprovado.

  • REQ 73/2015 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de analisar a as condições de saúde da Baía de Guanabara para a realização das atividades aquáticas nos Jogos Olímpicos a serem realizados no Rio, em 2016.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos deputados Valadares Filho e Flávia Morais. Aprovado

  • REQ 74/2015 CESPO - Requer a realização de um seminário com a Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei 11.438 de 2006, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 2

  • PL 6683/2013 - Altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7742/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para incluir novas medidas relativas à venda de ingressos.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
    • Relator: José Rocha (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.