Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 05/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
05/08/2015 às 09:44
Término
05/08/2015 às 13:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 8188/2014 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Doenças Raras.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Suplicy
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 48/2007 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5574/2009 - Acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 592/2015 - Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Odorico Monteiro (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 32

  • REQ 155/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir Projeto de Lei que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Arnaldo Faria de Sá, Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão, Conceição Sampaio, Leandre e Geovânia de Sá.
  • REQ 157/2015 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução n°9, de 20 de fevereiro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Benedita da Silva.
  • REQ 158/2015 CSSF => RCP 7/2015 - Requer a realização de Audiências Públicas semestrais no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para acompanhar o andamento das medidas propostas pela CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil.

    • Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Cartelização na Fixação de Preços e Distribuição de Órteses e Próteses inclusive com a Criação de Artificial Direcionamento da Demanda e Captura dos Serviços Médicos por Interesses Privados - MÁFIA DAS ÓRTESES E PRÓTESES NO BRASIL

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Raquel Muniz e Carmen Zanotto.
  • REQ 160/2015 CSSF - Requer à CSSF visita técnica ao INCA - Instituto nacional do Cancer, no Rio de Janeiro, com posterior reunião a ser realizada na ALERJ

    • Autores: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), DR. JOÃO (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Mandetta, Carmen Zanotto e Jorge Solla.
  • REQ 161/2015 CSSF - Requer realização de audiência pública na CSSF para discutir a consulta Pública nº 19 proposta pela CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto custo do tratamento da esclerose múltipla no SUS.

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento para realização de reunião em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão, Max Beltrão e Flavinho.
  • REQ 162/2015 CSSF - Requer convidar o Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro a fim de prestar esclarecimentos sobre as Portarias 1024/2015 e 1025/2015.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da portaria 1034/15. O requerimento foi subscrito pelos deputados Marx Beltrão, Raquel Muniz, Jorge Solla, Leandre, Benedita da Silva.
  • REQ 163/2015 CSSF - Requer apoio à realização do "Seminário: Debate 10 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Eduardo Barbosa, Benedita da Silva, Alexandre Serfiotis, Odorico Monteiro, Raquel Muniz, Arnaldo Faria de Sá, Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão e Antônio Brito.
  • PL 5790/2013 - Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jean Wyllys.
  • PL 8186/2014 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 397/2007 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7752/2010 - Acrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora.
  • PL 232/2011 - Altera os arts. 120 e 124 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1219/2011 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de salário-maternidade em caso de micro e pequenas empresas com 10 (dez) ou menos empregados.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2097/2011 - Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal.

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Jhonatan de Jesus

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Solla.
  • PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3121/2012 - Concede incentivo fiscal às entidades desportivas da modalidade futebol que instituírem programas de recuperação de jovens drogados ou desempregados, mediante capacitação técnica ou profissional, ou atendimento médico, psicológico e social.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: Indio da Costa (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6610/2019 (Nº Anterior: PL 3490/2012) - Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências.

    • Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Dr. Sinval e Fábio Metidieri.
  • PL 4033/2012 - Institui o Programa Justiça Terapêutica no âmbito do Juizado Especial Criminal, com o objetivo de possibilitar a reabilitação de usuários e dependentes de drogas, que cometam infrações de menor potencial ofensivo.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4082/2012 - Altera o art. 186, da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990 e o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4186/2012 - Dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Dr. Jorge Silva

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4908/2012 - Dá nova redação aos arts. 544, 1.561, 1.723, 1.789, 1.797, 1.829, 1.830, 1.831, 1.832, 1.836, 1.837, 1.838, 1.839, 1.845, 1.846 e 2.003 da Lei nº 10.460, de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil", e ao art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que "Institui o Código de Processo Civil", acrescenta e revoga dispositivos e dá outras providências.

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Raquel Muniz.
  • PL 5589/2013 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS e dá outras providências.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
    • Relator: Jhonatan de Jesus

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Raimundo Gomes de Matos.
  • PL 5619/2013 - Dispõe sobre desconto de alimentos em parcela de seguro desemprego.

    • Autor: ERIVELTON SANTANA (PSC-BA)
    • Relator: Assis Carvalho (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5829/2013 - Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6036/2013 - Dispõe sobre a restrição do uso de agentes aromatizantes ou flavorizantes em bebidas alcóolicas e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6041/2013 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, para estender aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os benefícios especificados na referida Lei; altera o § 1º do art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir aquelas doenças em seu rol de doenças graves, contagiosas ou incuráveis; e revoga as alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Danilo Forte (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7307/2014 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever sanções à criança e ao adolescente estudante que desrespeitar as regras de conduta da instituição de ensino na qual estiver matriculado.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Marcus Pestana

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7559/2014 - Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher, autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Flavinho.
  • PL 680/2015 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento de deputado Paulo Foletto.
  • PL 736/2015 - Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado