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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 05/08/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
05/08/2015 às 10:33
Término
05/08/2015 às 11:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 7

  • REQ 126/2015 CAPADR - Requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão, sobre conflitos entre indígenas e proprietários rurais no estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autores: Domingos Sávio (PSDB-MG), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 135/2015 CAPADR - Requer a realização de encontro conjunto das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no dia 4 de setembro, durante a Expointer 2015, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 136/2015 CAPADR - Solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a execução do Programa Luz para Todos.

    • Autores: Hélio Leite (DEM-PA), Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 1290/2015 - Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1269/2015 - Dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1397/2015 - Dá nova redação à Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)
    • Relator: Abel Mesquita Jr. (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1805/2015 - Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Ricardo Teobaldo (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Daniel.