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PLENÁRIO 14/07/2015

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
14/07/2015 às 21:04
Término
14/07/2015 às 23:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5735/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

    Aprovada

    • Autores: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), ILÁRIO MARQUES (PT-CE), MARCELO CASTRO (PMDB-PI)
    • Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 50

      A matéria vai ao Senado Federal (PL nº 5.735-D/2013).

      DCD de 15/07/15 PÁG 129 COL 01.

    • 49

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    • 48

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 47

      Votação da Redação Final.

    • 46

      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 25.

    • 45

      Retiradas as Emendas de Aglutinativas nºs 12, 19, 20 e 28.

    • 44

      Inadmitidas as Emendas Aglutinativas nºs 14, 16, 18, 24 e 29.

    • 43

      Retirado o Destaque da bancada do PPS, para votação da Emenda de Plenário nº 11 - DTQ 23.

    • 42

      Retirado o Destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, para votação da Emenda nº 96 - DTQ 54.

    • 41

      Retirado o Destaque da bancada do PSC, para votação da Emenda de Plenário nº 96 - DTQ 55.

    • 40

      Rejeitada a Emenda de Plenário nº 14. Sim: 149; não: 283; abstenção: 4; total: 436.

    • 39

      Verificação da votação solicitada pelos Dep. Sarney Filho, Líder do PV; Rubens Pereira Júnior, na qualidade de Líder do PCdoB; Arnaldo Jordy, na qualidade de Líder do PPS; Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 38

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

    • 37

      Votação do Destaque da bancada do PCdoB, para votação da Emenda de Plenário nº 14 - DTQ 9.

    • 36

      Mantido o texto.

    • 35

      Encaminhou a Votação a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).

    • 34

      Votação do Destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação em separado do art. 6º e, por conseguinte, dos artigos 7º e 8º do Substitutivo do Relator - DTQ 48.

    • 33

      Prejudicado o Destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda nº 72 - DTQ 28.

    • 32

      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 7.

    • 31

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 21.

    • 30

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 21, resultante da fusão dos textos da Emenda de Plenário nº 72 com partes do art. 4º do Substitutivo do Relator.

    • 29

      Rejeitado o Requerimento de destaque de preferência.

    • 28

      Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

    • 27

      Votação do Requerimento do Dep. Subtenente Gonzaga, na qualidade de Líder do PDT, que solicita destaque de preferência para apreciação da Emenda Aglutinativa nº 7.

    • 26

      Retiradas as Emendas Aglutinativas nºs 13, 32 e 34.

    • 25

      Aprovada a Emenda de Plenário nº 23.

    • 24

      Encaminhou a Votação o Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

    • 23

      Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do Destaque da bancada do PTB - DTQ 7.

    • 22

      Retirado o destaque pelo autor.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Neto (PROS-CE).

    • 20

      Votação do Destaque da bancada do PROS, para votação em separado dos incisos X e XI do art. 15, constante do art. 4º do Projeto de Lei nº 2.078 de 2015, apensado ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013 - DTQ 50.

    • 19

      Retirado o Destaque da bancada do DEM, para votação da Emenda de Plenário nº 60 - DTQ 5.

    • 18

      Prejudicado o Destaque da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN, para votação da Emenda de Plenário nº 65 - DTQ 45.

    • 17

      Prejudicado o Destaque da bancada do PSDB, para votação da Emenda de Plenário nº 55 - DTQ 15.

    • 16

      Prejudicada a Emenda Aglutinativa nº 31.

    • 15

      Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 33.

    • 14

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 33, resultante da fusão dos textos da Emenda de Plenário nº 65 com o art. 2º do Substitutivo do Relator.

    • 13

      Mantido o texto.

    • 12

      Votação do Destaque da bancada do PV, para votação em separado dos incisos I e II do § 2º do artigo 47, contido no art. 2º do Substitutivo do Relator - DTQ 10.

    • 11

      Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 22.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Alex Manente (PPS-SP).

    • 9

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 22, resultante da fusão dos textos da Emenda de Plenário nº 11 com o § 1º-A do art. 47 constante do art. 2º do Substitutivo do Relator.

    • 8

      Mantido o texto.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coelho Filho (PSB-PE) e Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    • 6

      Votação do Destaque da bancada do PSB, para votação em separado do art. 47 constante do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.735 de 2013 - DTQ 6.

    • 5

      Mantido o texto. Sim: 246; não: 200; abstenção: 01; total: 447.

    • 4

      Verificação da votação solicitada pelos Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL; Evandro Gussi, na qualidade de Líder do PV; e Celso Russomanno, Líder do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Mantido o texto", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Votação do Destaque da bancada do Bloco Parlamentar PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB, para votação em separado do artigo 46 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 2º do Substitutivo - DTQ 22.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Renata Abreu (PTN-SP).

    • 1

      Continuação da votação em turno único.