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COMISSÃO ESPECIAL - PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA 15/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
15/07/2015 às 11:14
Término
15/07/2015 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 3/2015 PEC03911 => PEC 39/2011 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial (Extingue Terreno de Marinha), em Belém-PA, a fim de que a temática seja debatida no Estado do Pará.

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado na forma de fórum de debates.

  • REQ 4/2015 PEC03911 => PEC 39/2011 - Requer a realização de fórum de debates da Comissão Especial da PEC 39/2011 na cidade de Teresina.

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 5/2015 PEC03911 => PEC 39/2011 - Requer a realização de fórum de debates da Comissão Especial da PEC 39/2011 na cidade de Parnaíba.

    • Autor: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 1/2015 PEC03911 => PEC 39/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a questão dos denominados "terrenos de marinha".

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 2/2015 PEC03911 => PEC 39/2011 - Requer a realização de Audiência Pública

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: inclusão de representante do Ministério da Defesa e do Sr. Paraguassu Élers.