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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
15/07/2015 às 10:33
Término
15/07/2015 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 17/2011 - Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxilio do Ministério Público Federal (MPF), adote as medidas necessárias para realizar ato de fiscalização e controle, de modo a verificar irregularidades acerca das negociações referentes a compra do Banco Schahin S.A, pertencente ao Grupo Schahin S.A, controlado pelos Srs. Salim Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, pelo Banco BMG, mediante vultoso empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que tem como participantes bancos oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

    Rejeitada

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
    • Relator: Marcos Reategui (PSC-AP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Final.

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 124/2015 CFFC => PFC 8/2015 - Requer seja oficiado ao Tribunal de Contas da União - TCU para que aquele Órgão de Controle Externo apresente o cronograma de execução da fiscalização determinada através da PFC 08/2015, bem como para que participem dos trabalhos de fiscalização consultores desta Casa Legislativa.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 126/2015 CFFC - Requer, nos termos regimentais a apreciação e aprovação do Anteprojeto de Lei que Acrescenta os arts. 17-A e 17-B à Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, altera os arts. 16, 19, 25 e 29 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, acrescenta art. 23-A à Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e dá outras providências.

    • Autor: VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, incluindo a sugestão apresentada pelo Deputado Marcos Reategui.

  • REQ 122/2015 CFFC => PFC 3/2011 - Requer a aprovação de Plano de Visitas Técnicas e de Audiências Públicas, a ser executado em Distritos e Reassentamentos do Estado de Rondônia, com o objetivo de debater os impactos socioambientais da construção das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Jirau e Santo Antônio, bem como a efetividade e o cumprimento das condicionantes e medidas mitigadoras estabelecidas, e, com isso, coletar subsídios para elaboração do Relatório Final da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 3, de 2011, instalada nesta Comissão

    • Autor: LINDOMAR GARÇON (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2015 CFFC => REQ 112/2015 - Requer aditamento ao Requerimento nº 112/2015, aprovado na reunião do dia 24 de junho de 2105, de forma a incluir o Dr. Carlos Higino Ribeiro - Secretário Geral da CGU, o Dr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor Geral do DPF, o Dr. Nicolao Dino - Subprocurador da República, o Sr. Ministro Luís Inácio Adams - Advogado Geral da União, o Sr. Luciano Coutinho - Presidente do BNDES, o Sr. Alexandre Corrêa Abreu - Presidente do Banco do Brasil e a Sra. Miriam Belchior - Presidenta da Caixa Econômica Federal, no Grupo de Trabalho Conjunto, com funcionamento no formato de "Fórum Permanente de Debates", composto de Trabalhadores, Empresários e membros do Governo para construir alternativas aos impactos e efeitos negativos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional, no índice de emprego do Brasil e os riscos de esmagamento das maiores empresas nacionais de engenharia.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, Subscrito pelo Deputado Toninho Wandscheer.

  • PFC 27/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal, realizem ato de fiscalização e controle sobre a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, bem como, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Construtora Andrade Gurierrez S.A. e, ainda, a Empresa Via Engenharia S.A.

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PDT-MG)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PFC 49/2011 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle efetue ato de fiscalização e controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, com vistas à realização de auditoria sobre o montante de recursos investido pelo Governo Federal, inclusive como aditivo, nas obras de reforma do Palácio do Planalto.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio, pela não implementação.

  • PFC 127/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize o Programa Bolsa Família com relação a questão da duplicidade de cadastros, antecipação de pagamentos dos benefícios, prejudicando a população beneficiária.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 3/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, realize ato de fiscalização e controle relativo à reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: João Arruda

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.

  • PFC 21/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União - adote as medidas necessárias para a realização de fiscalização e controle relativa as denúncias de irregularidades e favorecimentos em processos licitatórios pelo Governo Federal à Empresa Privada EBP ( Estruturadora Brasileira de Projetos)

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)
    • Relator: Hissa Abrahão

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.