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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 15/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/07/2015 às 10:30
Término
15/07/2015 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 71/2015 CREDN - Requer, nos termos regimentais, autorização para que deputadas desta Comissão Permanente participem, em caráter de missão oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Fórum Euroasiático de Mulheres, a realizar-se entre os dias 24 e 25 de setembro de 2015, na cidade de São Petersburgo, na Rússia.

    Aprovada

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 73/2015 CREDN - Requer a realização de Seminário, conjunto com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS), para debater aspectos econômicos, jurídicos, políticos e sociais no âmbito do Mercosul, bem como o aprofundamento dos seus mecanismos de cooperação.

    Aprovada

    • Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 72/2015 CREDN - Requer autorização para que membros desta Comissão Permanente realizem visita técnica à Empresa Helibras/Airbus Helicopters.

    Aprovada

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Claudio Cajado (DEM-BA), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 64/2015 CREDN - Requer seja convidado para prestar esclarecimentos sobre incidente com a comitiva oficial de parlamentares brasileiros em visita a Caracas no último dia 18 de junho de 2015, o embaixador brasileiro na Venezuela, Senhor Rui Pereira.

    Aprovada

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), RAUL JUNGMANN (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Jean Wyllys, Jô Moraes e Chico Lopes.

  • MSC 389/2014 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 197/2015 - Disciplina o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • MSC 358/2014 - Texto da emenda à Convenção da Corporação Financeira Internacional constante da Resolução no 256, de 9 de março de 2012.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta.

  • PL 5237/2013 - Acrescenta-se inciso V, ao art. 3º da Lei nº 9.474, de 22 de agosto de 1997 e inciso VI e parágrafo único, ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    • Autores: AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ), GERALDO THADEU (PSD-MG), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.