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COMISSÃO DE CULTURA 15/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
15/07/2015 às 15:00
Término
15/07/2015 às 16:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 4130/2012 - Denomina - se "Willy Alfredo Zumblick" o Túnel do Morro do Formigão localizado no quilômetro 337,8, da BR-101, em Tubarão no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4251/2012 - Denomina "Deputado Adhemar Paladini Ghisi" a ponte sobre o Rio Tubarão localizada no quilômetro 337,03, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5971/2013 - Denomina "Prefeito Luiz Carlos Luiz" o viaduto simples de acesso à cidade de Garopaba, Estado de Santa Catarina, localizado no Km 273.98, na BR-101.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6562/2013 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para incluir a gastronomia brasileira como segmento beneficiário da política de incentivo fiscal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Jean Wyllys

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7507/2014 - Denomina "Elevado Vitório Cella" o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o Acesso a BR 480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no município de Chapecó/SC.

    Aprovada

    • Autores: JORGINHO MELLO (PR-SC), JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8026/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows e apresentações públicas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Sérgio Reis

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Jean Wyllys.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação, com emenda.

  • PL 8262/2014 - Denomina "Túnel Marcos Roberto Ostwald Wathier" a passagem inferior de pedestres construída na BR-468, no perímetro urbano da cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 965/2015 - Denomina "Viaduto Arivaldo Angelo Pancera" o viaduto transversal localizado à BR-282 no Município de Catanduvas, que liga os Bairros Centro-Oeste e Sayonara ao Centro da Cidade de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1757/2015 - Desonera de tributos federais os patrocínios e doações recebidos de acordo com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2