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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 15/07/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 15/07/2015 às 14:47
- Término
- 15/07/2015 às 14:59
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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REQ 100/2015 CSPCCO - Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO dos Ministérios Públicos Estaduais e os Secretários Estaduais de Segurança Pública de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
Aprovada
- Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), Alexandre Leite (DEM-SP), DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Gonzaga Patriota (PSB-PE), JAIR BOLSONARO (PP-RJ), JOÃO RODRIGUES (PSD-SC), Laerte Bessa (PR-DF), LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG), MORONI TORGAN (DEM-CE), Pastor Eurico (PSB-PE), SILAS FREIRE (PR-PI), Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 101/2015 CSPCCO - Requer realização de audiência pública com os órgãos que relaciona, para tratar sobre o Projeto de Lei 2016/2015, do Executivo, que versa sobre o Terrorismo.
Aprovada
- Autores: Alberto Fraga (DEM-DF), MORONI TORGAN (DEM-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 7737/2014 - "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional".
Aprovada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)15/07/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)18/03/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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PL 5964/2013 - Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/08/2023Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)16/09/2015Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)13/08/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6433/2013 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e da outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes e dá outras providências.
- Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
- Relator: João Campos (PSDB-GO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6990/2013 - Altera a Lei nº 7.210, de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
- Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
- Relator: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 374/2015 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis, e dá outras providências.
- Autor: LAUDIVIO CARVALHO (PMDB-MG)
- Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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