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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 15/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
15/07/2015 às 14h47
Término:
15/07/2015 às 14h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 100/2015 - Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO dos Ministérios Públicos Estaduais e os Secretários Estaduais de Segurança Pública de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

    • Autores: Delegado Edson Moreira (PTN-MG) , Moroni Torgan (DEM-CE) , Delegado Éder Mauro (PSD-PA) , Subtenente Gonzaga (PDT-MG) , Pastor Eurico (PSB-PE) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Laerte Bessa (PR-DF) , Silas Freire (PR-PI) , Efraim Filho (DEM-PB) , Gilberto Nascimento (PSC-SP) , Laudivio Carvalho (PMDB-MG) , Jair Bolsonaro (PP-RJ) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) , João Rodrigues (PSD-SC) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 101/2015 - Requer realização de audiência pública com os órgãos que relaciona, para tratar sobre o Projeto de Lei 2016/2015, do Executivo, que versa sobre o Terrorismo.

    • Autores: Alberto Fraga (DEM-DF) , Moroni Torgan (DEM-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 7737/2014 - "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5964/2013 - Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 6433/2013 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar ou a seus dependentes e dá outras providências.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)
  • PL 6990/2013 - Altera a Lei nº 7.210, de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: Antonio Brito (PTB-BA)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
  • PL 374/2015 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis, e dá outras providências.

    • Autor: Laudivio Carvalho (PMDB-MG)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)