Acompanhe
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 15/07/2015
Requerimentos
Requerimento | Autores |
---|
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 06
- Início:
- 15/07/2015 às 10h29
- Término:
- 15/07/2015 às 11h42
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 11
-
REQ 130/2015 - Requer a realização de audiência pública para debater e discutir sobre a falta de infraestrutura nas BRs 282, 158 e 163, e as dificuldades de tráfego dos caminhoneiros.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 131/2015 - Requer a realização de Audiência Pública durante a 39ª Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul, para debater sobre o Projeto de Lei 6999/2013, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, que trata do crime de abigeato (furto de animais), o abate e comércio de carne clandestina e outros alimentos sem procedência legal.
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado com a alteração do termo "audiência pública" para o termo "encontro".
-
REQ 132/2015 - Requer a realização de Seminário para discutir o processo de regularização fundiária rural no Brasil, com foco no Estado de Sergipe.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 133/2015 - Requer a realização de Seminário para discutir a produção da bacia leiteira do Alto Sertão Sergipano.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 134/2015 - Requer nos termos regimentais a realização de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando a discussão do PL 1.713/2015 que "Institui a Política Nacional de Incentivo à produção de Café de Qualidade".
- Autor: Luiz Cláudio (PR-RO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 717/2015 - Dispõe sobre a assistência ao pequeno produtor rural.
- Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Relator: César Halum (PRB-TO)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Dilceu Sperafico.
-
PL 892/2015 - Cria a Classe Rural por Autogestão para fins de cálculo e cobrança de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.
A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PL 1266/2015 - Concede isenção da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na aquisição de máquinas, equipamentos, equipamentos agroindustriais e implementos agrícolas que se destinem à agricultura familiar e para cooperativas e associações rurais. Acrescenta um art. 2º-A ao texto da Lei n° 10.147, de 21 de dezembro de 2000.
- Autor: Luiz Cláudio (PR-RO)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado João Daniel.
-
PL 1548/2015 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, e dá outras providências.
- Autor: Sarney Filho (PV-MA)
- Relator: Alberto Filho (PMDB-MA)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Odelmo Leão.
-
PL 7250/2014 - Acrescenta uma Tabela de Descontos na Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para dispor sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) progressivo de acordo com a Área Produtiva.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
- Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Daniel.
-
PL 1201/2015 - Altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
- Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Daniel, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
Propostas não analisadas 2
-
PDC 81/2015 - Susta a Instrução Normativa Nº 6, de 29 de abril de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor: Max Filho (PSDB-ES)
- Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)
-
PL 1290/2015 - Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para acrescentar o catador de marisco na definição de pescador artesanal.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)