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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15/07/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 15/07/2015 às 10:24
- Término
- 15/07/2015 às 12:24
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 5
-
PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
Aprovada com alterações
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
- Relator: Mandetta
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta contra o voto do Deputado Silas Brasileiro. O parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)20/05/2014Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2011Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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6
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta contra o voto do Deputado Silas Brasileiro. O parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, passou a constituir Voto em Separado.
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5
Discutiu a Matéria o Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG).
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4
Parecer Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação.
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3
Designado Relator do Vencedor, Dep. Mandetta (DEM-MS)
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2
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Silas Brasileiro
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
-
PL 1444/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.
Aprovada com alterações
- Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/12/2017Comissão de Saúde (CSAUDE)19/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)11/05/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)01/07/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
PL 533/2015 - Cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
- Relator: Antonio Balhmann (PROS-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/07/2018Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/12/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)29/11/2017Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado João Paulo Kleinübing.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)13/11/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/07/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)06/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/04/2015
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Dagoberto (PDT-MS), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG).
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PL 699/2015 - Proíbe a venda direta ao consumidor de carne previamente moída.
Aprovada com alterações
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Passo a Passo
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3
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
-
2
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
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PL 1694/2015 - Obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a estampar de forma clara informação sobre centros de tratamento de alcoolismo.
Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/10/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)09/08/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)08/08/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/07/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 11
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REQ 32/2015 CDEICS - Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater as irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com a retirada do nome do Ministro das Comunicações - Ricardo Berzoini- do rol de convidados.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Mendonça Filho (DEM-PE).
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REQ 33/2015 CDEICS - Solicita a convocação do Sr. Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre irregularidades no fundo de pensão dos empregados dos Correios.
- Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Prejudicado, em função da aprovação do requerimento 32/2015, que possui maior abrangência.
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PLP 49/2015 - Altera a Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999, para esclarecer que as alíquotas de ISS aplicáveis às sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional sejam fixas, conforme legislação municipal em vigor.
- Autor: Fausto Pinato (PRB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/08/2021Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/08/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
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PL 789/2015 - Altera a Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Walter Ihoshi
Passo a Passo
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2
Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Antonio Balhmann (PROS-CE), Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.
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PL 5133/2013 - Regulamenta a rotulagem de produtos da nanotecnologia e de produtos que fazem uso da nanotecnologia.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relatora: Jozi Araújo
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6279/2013 - Altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)29/11/2017Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/11/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)26/08/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Helder Salomão, apresentou voto em separado o Deputado Helder Salomão.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
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PL 176/2011 - Classifica o resíduo proveniente da atividade de mineração e industrialização do amianto ou asbesto e dos produtos que o contenham, inclusive como contaminante, como sendo Classe I ou "Resíduo industrial perigoso" para fins de sua destinação final.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Laercio Oliveira e Keiko Ota.
-
PL 647/2011 - Altera a redação do inciso VII do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotores
- Autor: Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
- Relatora: Keiko Ota
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.
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PL 2875/2011 - Altera o art. 56 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária".
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)20/04/2017Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)05/08/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)08/07/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Silas Brasileiro.