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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 08/07/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 12:44:31

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lelo Coimbra por Participante Saraiva Felipe

Troca da mesa Presidente Saraiva Felipe por Participante Lelo Coimbra

Troca da mesa Presidente Lelo Coimbra por Participante Saraiva Felipe

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
08/07/2015 às 10h34
Término:
08/07/2015 às 12h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 91/2015 - Requer seja aprovado o encaminhamento de Requerimento de Informação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil, de autoria da Comissão de Educação e dirigido ao Ministério da Educação.

    • Autor: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada Inclusão Extrapauta. Aprovado com a sugestão de acrescentar mais duas perguntas ao Requerimento. Subscreveram os Deputados Orlando Silva, Izalci, Raquel Muniz, Celso Jacob, Moses Rodrigues, Caio Nárcio, Alice Portugal e Leônidas Cristino.
  • REQ 84/2015 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater a criação do Conselho Federal de Alimentação Escolar - CNAE.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de representante da Confederação Nacional dos Municípios entre os convidados.
  • REQ 85/2015 - Requer que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados envie delegação para visita oficial à Universidade Federal do Sul da Bahia a fim de tomar conhecimento da inovadora experiência de implantação de uma nova universidade multicampi.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 89/2015 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Binho Marques - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marisa Abreu - Consultora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Washington Bonfim - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Teresina - PI para discussão acerca do financiamento da educação no País.

    • Autores: Izalci (PSDB-DF) , Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a sugestão de a Audiência ser realizada em conjunto com a proposta no Requerimento n º 79/2015, de forma a atender às duas Subcomissões, do Financiamento da Educação e do Acompanhamento do PNE.
  • REQ 90/2015 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater a Lei nº 11.788/2006, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

    • Autora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a sugestão de que seja incluído representante da UBES dentre os convidados.
  • PL 2995/2011 - Dispõe sobre a liberação de diplomas, certificados e certidões de cursos formais, em todos os níveis, para todos os efeitos de direito.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2389/2011 - Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Wilson Filho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Uczai.
  • PL 2742/2008 - Acrescenta o art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e altera o art. 147, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com relação à educação para o trânsito.

    • Autor: Lázaro Botelho (PP-TO)
    • Relatora: Raquel Muniz ()

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Josi Nunes.
    • 1
      Aprovado requerimento de preferência da Deputada Raquel Muniz.
  • PL 3582/2008 - Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.

    • Autora: Rebecca Garcia (PP-AM)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pedro Uczai.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
  • PL 8140/2014 - Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina.

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Pedro Uczai e Waldenor Pereira.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE) e Dep. Mandetta (DEM-MS).
    • 1
      Aprovado o requerimento de preferência da Deputada Raquel Muniz.

Propostas não analisadas 14

  • PL 2491/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas Instituições de Educação Superior, a cada início de período letivo.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    • Autor: Audifax (PSB-ES)
    • Relator: Antonio Balhmann ()
  • PL 2664/2011 - Regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • PL 4415/2012 - Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Caio Narcio (PSDB-MG)
  • PL 5283/2013 - Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • PL 5960/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 8º ao art. 26, para incluir a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 6852/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)
  • PL 7794/2014 - Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências, para dispor sobre a guarda gratuita de material escolar individual nos estabelecimentos de ensino.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 8200/2014 - Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Angelim (PT-AC)
  • PL 104/2015 - Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Leônidas Cristino ()
  • PL 203/2015 - Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Brunny ()
  • PL 457/2015 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estender o Programa da Merenda Escolar aos profissionais da educação em exercício em escolas públicas de educação básica e nas escolas filantrópicas e comunitárias de educação básica conveniadas com os entes federados.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PROS-ES)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)