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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 08/07/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
08/07/2015 às 10h13
Término:
08/07/2015 às 11h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 53/2015 - Requer que esta Comissão de Desenvolvimento Urbano realize, juntamente com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, diligências nas cidades do futebol das Olimpíadas 2016, com a finalidade de verificar o andamento dos preparativos das cidades para receber os turistas durante a realização do evento

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 1703/2011 - Dispõe sobre a instalação do denominado "Telhado Verde" e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 7983/2014 - Acrescenta inciso o VI ao art. 44 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para incluir o condomínio como modalidade de pessoa jurídica de direito privado.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)
    • Relator: João Carlos Bacelar (PR-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 1552/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 1