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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/07/2015 às 10:26
Término
08/07/2015 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • CON 3/2015 - Consulta do Presidente da Câmara dos Deputados, na condição de membro do Conselho de Defesa Nacional, o projeto de pesquisa intitulado "Produção de sementes de erva mate geneticamente melhoradas para produção de massa foliar", conforme pedido constante do Processo MMA nº 02000.002577/2012-23, para fins de desenvolvimento tecnológico.

    Aprovada

    • Autor: de PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • REQ 68/2015 CREDN - Solicita que seja realizada audiência pública para debater o cumprimento do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), EZEQUIEL FONSECA (PP-MT), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 69/2015 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica

    Aprovada

    • Autor: Daniel Coelho (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 70/2015 CREDN - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em Brasília, objetivando "debater aspectos do Plano Nacional de Exportações".

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDC 7/2015 - Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em 16 de dezembro de 2010. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Defesa da Concorrência do MERCOSUL, assinado em Foz de Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 374/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (SD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 379/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Constituição da Rede Internacional do Bambu e do Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 40/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto de Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Helênica sobre Extradição, assinado em Atenas, em 3 de abril de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Moroni Torgan (DEM-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 175/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa sobre Cooperação Cultural, assinado em Brasília, em 19 de agosto de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dilceu Sperafico (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5542/2013 - Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MANDETTA (DEM-MS)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com o voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro. Apresentou declaração de voto o Deputado Raul Jungmann.

  • PL 669/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para autorizar a concessão de visto por dois anos a estrangeiro que venha desenvolver atividades religiosas no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Heráclito Fortes, Daniel Coelho, Eduardo Cury, Arthur Oliveira Maia, Pastor Eurico e Raul Jungmann.

  • MSC 389/2014 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 5237/2013 - Acrescenta-se inciso V, ao art. 3º da Lei nº 9.474, de 22 de agosto de 1997 e inciso VI e parágrafo único, ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    • Autores: AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ), GERALDO THADEU (PSD-MG), ONOFRE SANTO AGOSTINI (PSD-SC)
    • Relator: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.