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COMISSÃO DE CULTURA 08/07/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/07/2015 às 14:52
Término
08/07/2015 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 23/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação da Semana Nacional dos Contadores de História, conforme prevê o Projeto de Lei nº 4.005, de 2012.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater "a sobrevivência da cadeia do livro no Brasil".

    Aprovada

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 103/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4127/2012 - Denomina "Prefeito Dilney Chaves Cabral" o viaduto duplo de acesso aos Bairros São João e Morrotes localizado no quilômetro 336,35, da BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 8187/2014 - Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 8193/2014 - Institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

    • Autor: do Senado Federal - Sodré Santoro
    • Relator: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 6526/2013 - Confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Moses Rodrigues (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela ausência do Relator.